LOCUTOR: Diretoria de Informações Estratégicas atua na prevenção à fraudes e atos de corrupção 

VINHETA MEMÓRIA TCE

(Ouça) 

LOCUTOR: Um dos fatos marcantes desses 65 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), foi a promoção do Núcleo de Informações Estratégias (NIE) ao status de diretoria, ocorrida em 2019. A ampliação da capacidade operacional da unidade deu mais consistência ao trabalho de coleta de dados de todos órgãos e entidades fiscalizados pelo TCE/SC. 

A Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), é a mais nova diretoria do Tribunal de Contas e é responsável pela gestão dos sistemas de controle externo, pela fiscalização da contratação, uso e gestão de recursos de tecnologia da informação e pelo apoio às demais diretorias técnicas.

Utilizando diversas ferramentas de tecnologia da informação, como o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA), a DIE trabalha no cruzamento de dados que, entre outros benefícios, auxiliam no combate a fraudes e atos de corrupção. 

O diretor da unidade, auditor fiscal de controle externo, Nilsom Zanatto, avalia os avanços obtidos com a criação da DIE. 

(Sonora Nilsom Zanatto)

Foi na reforma administrativa de 2019 que o então denominado Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), passou a ser diretoria. O que até 2019 foi um núcleo de informações com 2 ou no máximo 3 servidores desempenhando essas atividades, hoje é uma diretoria bem estruturada composta por 4 coordenações e praticamente 20 profissionais, todos altamente qualificados e muito dedicados a produzir os melhores resultados para o Tribunal de Contas e para a sociedade catarinense. A criação da diretoria possibilitou ampliar e muito as atividades de análise de dados e produção de informações de inteligência. 

LOCUTOR: Durante a pandemia da Covid-19, a atuação da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), foi essencial para o controle da aplicação dos recursos públicos. Em menos de um mês, a DIE disponibilizou aos auditores fiscais de controle externo do TCE/SC o Painel Monitor Covid, que reúne informações sobre as compras e contratações realizadas pelo Estado e os Municípios durante a pandemia. Segundo Nilsom Zanatto, foi pelo Monitor Covid que diversas irregularidades que geraram polêmica em Santa Catarina, puderam ser detectadas. 

(Sonora Nilsom Zanatto)

Um exemplo da importância desse painel de informações é o fato de que foi por meio dele que foi identificada a contratação da empresa Veigamed para o fornecimento dos respiradores pulmonares. Essa constatação deu origem ao relatório de inteligência que possibilitou a atuação tempestiva do Tribunal de Contas nessa questão, com a posterior participação do TCE/SC na Força-Tarefa constituída junto ao Ministério Público Estadual (MPSC) para apuração dos fatos relacionados a essa contratação. Também merece destaque o trabalho de cruzamento de dados que identificou indícios de mais de 5 mil agentes públicos que teriam recebido irregularmente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. Outro trabalho de destaque foi sobre a aquisição de testes rápidos e equipamentos para o combate ao coronavírus, que subsidiou diversas ações de controle no Tribunal de Contas e relatórios de informação encaminhados a órgãos parceiros. 

LOCUTOR: Nilsom Zanatto ressalta que a pandemia também motivou a antecipação de alguns aspectos do Plano de Ação do Tribunal de Contas. Um deles foi a evolução no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), que vai possibilitar o monitoramento diário de todas as ações da gestão pública em Santa Catarina.

(Sonora Nilsom Zanatto)

A pandemia também fez acelerar o projeto de reformulação do Sistema e-Sfinge para reduzir a tempestividade da remessa de dados ao Tribunal de Contas e possibilitar a captura das informações sobre licitações, sobre contratos, sobre despesas com pessoal, empenhos em geral, liquidações e pagamentos de os municípios e da esfera estadual. Essas informações passarão a ser recebidas no dia em que os fatos ocorrerem, com isso, já a partir dos primeiros meses de 2021, o Tribunal poderá contar com essas primeiras informações atualizadas diariamente. O cronograma desse projeto prevê a implantação até o final de 2021. Isso, sem dúvida, vai proporcionar uma atuação ainda mais efetiva e tempestiva e possibilitar a atuação preventiva do Tribunal de Contas, pois será possível identificar e informar aos gestores sobre irregularidades ocorridas para que sejam imediatamente corrigidas e adotadas providências para correção dessas possíveis irregularidades dentro da própria administração estadual ou municipal. 

VINHETA TCE 65 ANOS