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LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou nesta quarta-feira (11/8), sessão especial alusiva ao bicentenário do nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro, a Anita Garibaldi, celebrado em 30 de agosto. O evento telepresencial foi transmitido pelo canal do YouTube da Instituição.

Conduzido pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o ato, realizado no dia do Estado de Santa Catarina, integra a programação alusiva aos 65 anos da Corte de Contas.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Nesta sessão especial em homenagem à Anita Garibaldi, estamos relembrando seus feitos heroicos e enaltecendo sua bravura, sua coragem, espírito público, pioneirismo, liderança, entre outras tantas qualidades que fizeram dela uma figura a ser lembrada e reverenciada há dois séculos.

LOCUTOR: Na opinião do presidente Adircélio, as qualidades atribuídas à Anita continuam sendo de extremo valor.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
Nos tempos atuais, as dificuldades e resistências são outras, mas as qualidades para superá-las continuam sendo, essencialmente essas citadas, de extremo valor para nossa sociedade. E, pessoas que as possuem continuam sendo aquelas que ganham a nossa admiração, pois suas vidas impactam não só o importante círculo familiar, mas se expandem para muito além dele, repercutindo os efeitos de suas condutas e atos, como agentes públicos, para toda a sociedade.

LOCUTOR: A biografia e os feitos de Anita Garibaldi foram destacados pelo corregedor-geral do TCE/SC, José Nei Ascari. O conselheiro falou do nascimento, da família, dos casamentos e da atuação da revolucionária que lutou, no Brasil, pela República e contra a monarquia na campanha da Revolução Farroupilha, e no Uruguai, pela independência e soberania daquele país. Também se envolveu diretamente nas lutas durante o processo de unificação da República da Itália, até sua morte, aos 27 anos.

(Sonora José Nei Ascari)
O título que recebeu de heroína dos dois mundos por ter participado de diversas batalhas tanto aqui no Brasil, quanto na Itália, já demonstra, evidentemente, por si só, a sua relevância histórica. O mais importante de tudo, é que esses acontecimentos comprovam o compromisso de amor e de luta pelos ideais democráticos, republicanos e de justiça social que ela tanto acreditava e perseguia.

LOCUTOR: Durante a cerimônia foram agraciadas com a “Honraria Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”, nove personalidades que tiveram atuação destacada pelos serviços prestados ao Sistema de Controle Público, ao combate à corrupção e ao aprimoramento das relações institucionais. Instituída pela Resolução 27/2008, a homenagem é composta pelas réplicas, em miniatura, da “Estátua de Anita Garibaldi”, do quadro “Proclamação da República Juliana”, e por um diploma.

Os homenageados foram a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar, os presidentes e ex-presidentes do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto e Edilson de Sousa Silva, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiros Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Valdecir Fernandes Pascoal, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiros Ivan Lelis Bonilha e Sebastião Helvecio Ramos de Castro, além dos presidentes da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, conselheiro Thiers Vianna Montebello, que não pôde participar por motivo de saúde e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, procuradora de Contas de Santa Catarina (CNPGC), Cibelly Farias.

A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, agradeceu as honrarias recebidas.

(Sonora Ana Lúcia Arraes de Alencar)
Ser homenageada nessa sessão tão especial que, com muita justeza histórica rememora e engrandece a figura feminina, que tanto encerra a luta e força, como é Anita Garibaldi, é sem dúvida um ponto alto de minha trajetória pública. Em tempos atuais, em que nos é imperiosa a batalha pela igualdade de gênero, costurada nas conquistas femininas em todos os níveis da sociedade, falar de Anita Garibaldi é respirar ares de liberdade, de independência e de resiliência.

LOCUTOR: O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) e presidente do CNPTC, Joaquim Alves de Castro Neto, enalteceu o papel das mulheres no sistema de controle das contas públicas.

(Sonora Joaquim Alves de Castro Neto)
Pode ter certeza absoluta que o fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas tem muito da garra da mulher brasileira, a força da mulher brasileira faz com que o dia a dia de nossa gente possa ser cada vez melhor.

LOCUTOR: O ex-presidente do CNPTC e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), Edilson de Sousa Silva, relacionou o exemplo de Anita Garibaldi ao fortalecimento do controle externo.

(Sonora Edilson de Sousa Silva)
Em nome do povo de Rondônia, eu recebo esta honraria que a mim não pertence, mas pertence à bravura desse povo que aqui nos rincões da Amazônia, nesse céu azul e quente, mas no verde imponente, também está, como Anita Garibaldi esteve, na trincheira para defender os direitos da sociedade brasileira e assegurar a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

LOCUTOR: O conselheiro do TCE da Paraíba e presidente da Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, também ressaltou a presença feminina na busca por uma sociedade melhor.

(Sonora Fábio Túlio Filgueiras Nogueira)
A heroína de dois mundos homenageada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina é um símbolo histórico de quão valiosa é a contribuição, quão necessária é a presença das mulheres na construção de um mundo melhor. Aliás, eu diria que os valores humanitários são muito mais intrínsecos ao espírito delas, o que valida ainda mais esta participação em decisões emblemáticas da humanidade. Homenageio também cada mulher do sistema tribunais de contas. Em cada uma está preservado o espírito republicano que conduziu a nossa heroína em suas lutas por uma sociedade igualitária.

LOCUTOR: Outro agraciado foi o ex-presidente da Atricon e conselheiro do TCE de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal, que destacou o papel das instituições no fortalecimento democrático.

(Sonora Valdecir Fernandes Pascoal)
A democracia é um processo, que precisa ser regado por nós dia a dia, e um dos pilares da democracia são as instituições, instituições fortes, exemplares como é o TCE de Santa Catarina e os Tribunais de Contas são guardiões da República e da democracia, não existe democracia sem instituições qualificadas.

LOCUTOR: O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná e presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha, agradeceu a homenagem prestada pelo TCE catarinense.

(Sonora Ivan Lelis Bonilha)
Me faz um devedor permanente e eterno de agradecimentos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que também não fora pela homenagem, que me faz de modo imerecido, é também um parceiro e um tribunal que orgulha a todos nós que compomos o sistema de controle externo.

LOCUTOR: A procuradora-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPC/SC) e presidente do CNPGC, Cibelly Farias, lembrou do desempenho das mulheres na luta por um futuro mais justo.

(Sonora Cibelly Farias)
Receber esta homenagem me fez refletir sobre o meu papel como procuradora de contas de Santa Catarina, sobre o papel de tantas mulheres que, diariamente, executam suas tarefas com responsabilidade e, também, sobre o papel de nossa heroína Anita Garibaldi. Somos catarinenses, que lutamos diariamente por uma vida melhor, um futuro melhor para as próximas gerações, um mundo mais justo, com mais oportunidades e menos corrupção.

LOCUTOR: Também participaram da cerimônia em ambiente virtual, os membros e conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiros de tribunais de outros estados e prefeitos. O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Edson Lemos, representou o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva. Participaram os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, e do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, além do procurador-geral do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

A sessão especial contou ainda com o trineto de Anita Garibaldi, Francesco Garibaldi-Hibbert, que participou da cerimônia a partir de Sardenha, na Itália. Ele afirmou que a atuação da heroína e de Giuseppe Garibaldi promoveu o bem-estar e a emancipação de povos inteiros, o progresso social, esperanças que eram, em sua maioria, apenas sonhos.

Conforme a Lei Federal 12.615, de 2012, o nome de Anita Garibaldi foi inscrito no livro Heróis da Pátria, que está no Memorial Cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, e homenageia aqueles que serviram ao engrandecimento da nação brasileira.

A sessão especial do Tribunal de Contas também foi marcada por outras homenagens à heroína, com a inauguração do Jardim, da Galeria e da Estante de Anita Garibaldi e a veiculação de dois clipes produzidos pelo Coral Hélio Teixeira da Rosa, especialmente para o ato, com as músicas “Saudades de Laguna”, de Pedro Raimundo, com solo da servidora Cristina de Oliveira Rosa, e “Anita Guerreira, heroína da Pátria Brasileira”, composta e executada pelo servidor Rogério Guilherme. As duas músicas têm arranjo do regente Giovane Cascaes Pacheco.

VINHETA TCE INFORMOU

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