VINHETA TCE INFORMA
(OUÇA)
LOCUTOR: A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) é mais uma instituição integrante do Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo o desenvolvimento de painéis de monitoramento das metas dos planos estadual e municipais de educação. O termo de adesão da Acafe foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Já fazem parte do acordo, o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e outras sete instituições.
Com a adesão, as universidades vinculadas ao sistema Acafe poderão atuar em grupos de trabalho, capacitações e treinamentos, bem como ter o acesso ao painel de monitoramento.
Para o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca, gestor do Projeto TCE Educação e membro do colegiado do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), a parceria permitirá a atuação conjunta entre órgãos de controle, gestores públicos e universidades, facilitando a elaboração de diagnósticos e a busca de soluções para os desafios da educação em Santa Catarina.
A adesão do Sistema Acafe ao Acordo ocorreu após uma apresentação do projeto TCE Educação e dos painéis de monitoramento aos reitores das universidades no mês de junho.
O TCE Educação, que começou em 2016, é um conjunto organizado de ações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) destinado à implementação da fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da execução das políticas previstas nos planos de educação.
VINHETA TCE INFORMOU
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