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Memória TCE – História DLC

qui, 28/01/2021 - 17:00

LOCUTOR: Análise prévia de editais garante mais qualidade na aplicação dos recursos públicos.

  

VINHETA MEMÓRIA TCE 

(Ouça) 

 

LOCUTOR: Atuando como unidade de controle externo há 14 anos, a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), tem sido uma área importante na fiscalização da aplicação dos recursos públicos nesses 65 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). 

 A DLC é responsável pela análise de licitações das unidades gestoras do Governo do Estado e dos 295 municípios catarinenses. A análise dos editais de concorrência e a fiscalização dos contratos firmados pelos órgãos públicos são as principais atribuições da Diretoria de Licitações e Contratações.

Segundo a diretora da DLC, auditora fiscal de controle externo Denise Strucker, a análise prévia dos editais tem assegurado a transparência e a qualidade da aplicação dos recursos públicos, desde a modalidade de compras até as contratações de longo prazo.  

  (Sonora Denise Struecker)  

A necessidade de acompanhar e fiscalizar o uso correto dos recursos nas compras e contratações públicas levou o Tribunal de Contas a criar em 2007 a DLC – Diretoria de Licitações e Contratações, especializada nesta matéria. Além da verificação da legalidade desses procedimentos, os orçamentos limitados e as demandas cada vez maiores da sociedade, exigem que seja dada uma atenção especial à qualidade dos gastos. O processo de contratação pública deve ser visto não como mais uma burocracia, mas sim, como um instrumento para atender as necessidades dos cidadãos. Essa contratação vai ser a escola, a merenda escolar, o transporte coletivo, os medicamentos, e tantos outros. Portanto, deve ser conduzido com profissionalismo e responsabilidade, desde o planejamento até a execução contratual. Neste sentido, o TCE/SC atua em seu papel fiscalizador, mas também de forma orientativa, visando o aprimoramento desses processos. 

LOCUTOR: A pandemia de Covid-19 e a consequente mudança na legislação para atender as demandas emergenciais têm exigido desde o ano passado um acompanhamento ainda maior dos técnicos da DLC sobre as ações dos gestores públicos. Denise Strucker relata que houve um grande aumento no número de processos motivados pela necessidade de compras emergenciais.   

(Sonora Denise Struecker) 

A DLC foi bastante demandada neste período de pandemia, tanto na fiscalização das contratações, como nas ações de orientação. Nesse ano os processos aumentaram mais de 40% em relação ao ano anterior e o TCE/SC teve atuações muito importantes para a sociedade, como por exemplo, nas compras emergenciais do Estado, no hospital de campanha e no aeroporto de Chapecó. Ainda foi preciso desenvolver outras formas de trabalho para fazer frente à situação e ao grande número de contratações, principalmente aquelas voltadas ao atendimento da emergência decorrente do novo coronavírus.  Além dos processos formais, foram analisadas cerca de 800 aquisições e contratações emergenciais do Estado e dos Municípios no montante de mais de R$ 150 milhões de reais. As alterações na legislação também exigiram capacitação contínua dos nossos servidores e, do mesmo modo, demos ênfase à orientação dos jurisdicionados por meio de palestras, material orientativo, reuniões, atendimentos por telefone, e-mail e aplicativos. 

VINHETA TCE 65 ANOS

 

Áudio
Atuação DLC - Acom_0.mp3 (3.58 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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