VINHETA MEMÓRIA TCE 

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LOCUTOR: Diretoria de Contas de Governo fortalece atuação do TCE/SC no controle da gestão pública.

VINHETA MEMÓRIA TCE

LOCUTOR: A Diretoria de Contas de Governo (DGO), criada na reforma administrativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em 2019, é resultado da fusão de duas unidades técnicas, sendo uma delas a mais antiga da Corte, a Diretoria de Municípios. Atualmente é responsável pela análise da gestão fiscal e de um orçamento estimado em R$ 50 bilhões todos os anos, que envolve recursos do Estado e dos 295 municípios catarinenses. O diretor é o auditor fiscal de controle externo, Moisés Hoegenn, que conta um pouco da trajetória dessa unidade técnica ao longo da história do TCE/SC.

(Sonora Moisés Hoegenn)

A Diretoria de Contas de Governo (DGO) é resultado de evolução histórica e de alterações nas estruturas do Tribunal de Contas ao longo do tempo. Hoje ela congrega parte do que era a antiga Diretoria de Municípios (DMU), que foi a diretoria mais longeva do Tribunal de Contas que teve mais de 50 anos, na qual eu tive a honra de ser o último diretor e da Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE). A Diretoria de Municípios, além de analisar as contas dos atos de gestão, ela analisava também as contas de governo. E a antiga Diretoria de Controle da Administração Estadual executava as mesmas atribuições em relação ao Estado. Dessa evolução nós tivemos um primeiro passo em 2007 que foi a criação dentro da Diretoria de Controle da Administração Estadual, antiga DCE, de uma divisão para cuidar, analisar as contas do governo do Estado. Essa divisão veio a se tornar uma diretoria em 2014, que era a DCG, da qual eu me tornei coordenador. Posteriormente essa diretoria de controle de contas do governo estadual veio a se reunir com parte da extinta DMU, formando a DGO e a união das atribuições dessas duas diretorias acabou reunindo sob uma mesma estrutura a análise das contas anuais do governador e dos prefeitos.

LOCUTOR: O avanço da legislação e o aprofundamento das análises têm sido essenciais para o controle das contas públicas em Santa Catarina. Para o diretor da DGO, Moisés Hoegenn, esse é um dos grandes méritos do TCE/SC ao longo dos anos.

(Sonora Moisés Hoegenn)

Acredito que uma das contribuições mais importantes que o Tribunal de Contas possa ter dado à sociedade catarinense ao longo do tempo, e principalmente após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi o equilíbrio das finanças municipais e as estaduais também. Quando o município vai mal, quando a prefeitura vai mal, quando a prefeitura deixa de honrar seus compromissos, via de regra, isso é sentido imediatamente no comércio local, isso é sentido pela sociedade local que muitas vezes é provedora de serviços e produtos para a municipalidade.

Essa contribuição silenciosa e poucas vezes lembrada, porque normalmente só se lembra quando há problema, nós nos orgulhamos disso, porque nós temos a convicção que essa foi uma contribuição, tem sido e continua sendo, uma contribuição muito grande, dada pelo Tribunal de Contas ao longo dos anos.

LOCUTOR: Durante a pandemia de Covid-19, os auditores e técnicos da Diretoria de Contas de Governo (DGO), têm atuado de forma remota. Segundo Moisés Hoegenn, os atendimentos aos gestores públicos e controladores internos têm sido mantidos por meio de eventos virtuais.

(Sonora Moisés Hoegenn)

Em virtude de todas as medidas e todas as ações tomadas ao longo do tempo, e já há muito tempo, de forma gradativa, no âmbito da extinta DMU e agora da DGO, nós tivemos facilidade em migrar todos os nossos colegas para o home office com o menor impacto possível em relação a continuidade das nossas atividades, porque tudo o que nós fazíamos já estava funcionando em nuvem. Os sistemas estavam todos acessíveis já de forma externa por todos os nossos técnicos. Então isso facilitou sobremaneira nossa vida. Nos primeiros meses da pandemia existia uma carência, uma demanda muito grande por orientação, e nós conseguimos fazer muitos eventos a distância por videoconferência com todas as regiões do Estado, então nós conseguimos vencer essas questões através de videoconferências. Mantivemos e temos conseguido amenizar todo e qualquer impacto dessa pandemia. Foi um momento de bastante aprendizado, um momento de desafio, mas que nós nos orgulhamos e acreditamos que nós enfrentamos e vencemos com muita galhardia.

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