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Memória TCE – História DGE

qua, 03/02/2021 - 16:48

LOCUTOR: Diretoria de Contas de Gestão do TCE/SC é responsável pela análise dos incentivos fiscais em Santa Catarina.

 

VINHETA MEMÓRIA TCE

(Ouça) 

LOCUTOR: Criada em 2019, a Diretoria de Contas de Gestão (DGE), do Tribunal de Contas de Santa Catarina, absorveu parte das atribuições das extintas diretorias de Controle dos Municípios (DMU) e de Controle da Administração Estadual (DCE). É responsável pela fiscalização da execução orçamentária, das receitas, despesas, prestação de serviços, renúncias fiscais e demais atos de gestão dos administradores do Estado e dos 295 Municípios catarinenses. 

O controle é realizado por meio de inspeções e fiscalizações das quatro coordenadorias que dão suporte à unidade. Para o diretor da DGE, auditor fiscal de controle externo, Sidney Antonio Tavares Junior, a atuação dessa área técnica na história do TCE/SC, tem sido preponderante para a fiscalização da aplicação do dinheiro público.  

  

(Sonora Sidney Antonio Tavares Júnior)

Pode-se dizer seguramente que a DGE, apesar do pouco tempo que tem na história do Tribunal, tem contribuído de forma determinante para a construção dessa história e especialmente contribuído para quem é o nosso verdadeiro objetivo, aquele que nos paga, aquele que é a razão de ser do Tribunal de Contas que é o cidadão catarinense. Essa é a grande missão da DGE, que é fiscalizar e orientar para que esses recursos públicos tão escassos, especialmente em período de pandemia, com a queda de receita e tantos outros problemas, esses recursos sejam muito bem aplicados e a população catarinense possa ficar tranquila com relação ao uso desses recursos.  

LOCUTOR: Neste período de pandemia, a Diretoria de Contas de Gestão (DGE), intensificou a fiscalização, principalmente sobre as compras emergenciais para combater a Covid-19. Segundo Sidney Tavares Júnior, esse trabalho foi realizado em conjunto com a orientação aos gestores. 

(Sonora Sidney Antonio Tavares Júnior)

Nesta pandemia que foi um grande desafio para a DGE, já que ela fiscaliza em torno de duas mil unidades gestoras, tivemos atuação dando aos gestores públicos orientações em relação a como proceder na pandemia. Tivemos atuação junto a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), algumas associações de municípios também. Tivemos atuação não só na orientação e sim na fiscalização, como foi o caso dos respiradores, como foi o caso também de outras questões envolvendo compras por parte de Estado e Municípios, seja de medicamentos, seja de respiradores. Entendo que os principais resultados da DGE durante a pandemia, foi essa orientação aos gestores, porque foi um momento novo para todo mundo, inclusive para a fiscalização, mas nunca perdendo aquele viés fiscalizador de verificar se os recursos públicos foram bem aplicados.  

 

VINHETA TCE 65 ANOS 

 

 

Áudio
Atuação da DGE - Acom_0.mp3 (3.06 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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