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TCE/SC assina Termo de Cooperação para compras e contratações compartilhadas entre os poderes

ter, 11/05/2021 - 17:51

VINHETA TCE INFORMA 
 
 
(OUÇA) 
 
 
LOCUTOR:  Com objetivo de alcançar mais economia e agilidade nos processos licitatórios, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal de Justiça (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc) e Ministério Público de Contas (MPC/SC) firmaram parceria para a realização de compras e contratações compartilhadas.

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde desta terça-feira (11/5), no plenário da Assembleia. As quatro instituições se comprometem em realizar procedimentos licitatórios em conjunto, na modalidade pregão eletrônico, quando identificadas necessidades mútuas que possam ser supridas por meio de contratação compartilhada.

A iniciativa está prevista na nova lei de licitações, que prevê que órgãos da administração pública disponham de instrumentos que permitam a centralização das aquisições para realizar operações mais vantajosas.

Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o termo de cooperação representa mais transparência e economia para a sociedade.

Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Essa iniciativa traz não apenas a economia e a agilidade, mas enfim, a tendência é que com essa iniciativa a gente tenha mais transparência. Uma melhoria considerável no processo de compras e com isso, a gente consiga comprar não apenas por um preço melhor, ou condições mais vantajosas, mas a tendência é que haja uma melhoria na qualidade dos produtos adquiridos.

Locutor: A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, destacou a importância do acordo firmado entre as quatro instituições.

Sonora Cibelly Farias
As compras compartilhadas já são um sucesso em diversos órgãos públicos e esse termo que nós estamos firmando hoje vai fazer com que nós tenhamos mais economia de recursos, porque nós podemos fazer compras em escalas maiores e podemos compartilhar também expertise.

Locutor: O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, lembrou o momento oportuno para esse tipo de iniciativa.

Sonora João Henrique Blasi
Num momento de sérias dificuldades financeiras, em um momento de escassez da renda pública, nós vamos então objetivar e vamos com olhos mais atentos, estabelecer determinadas modalidades de contratação.

Locutor: O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, ressaltou que as instituições vão ganhar em tempo e em qualificação técnica.

Sonora Mauro De Nadal
Porque uma qualificação técnica no momento que você busca padronização de um simples objeto comum aos poderes, ao tempo que nós temos essa padronização nós vamos evitar que neste item nós tenhamos um recurso questionando a qualificação desse item, então nisso também ganhamos, além de preço, claro.

Locutor: O Termo de Cooperação Técnica prevê o compartilhamento das Atas de Registro de Preço utilizadas na contratação de bens e serviços nos processos de licitação. O compartilhamento permite a um dos parceiros incluir em sua licitação as demandas dos outros participantes, gerando economia em escala, ampliação da demanda e menor preço.

 
VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 03’05”

Áudio
Termo de Cooperação - Acom.mp3 (2.84 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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