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Memória TCE - 59

qua, 28/04/2021 - 13:12

VINHETA – MEMÓRIA TCE

(OUÇA)

Em março de 2019, o TCE/SC cedeu técnicos para prestar colaboração aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ponte Hercílio Luz, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Em abril do mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC) realizaram o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, para debater a necessidade de revisão do pacto federativo e a responsabilidade dos municípios na distribuição de tarefas. Um estudo realizado pelo TCE/SC em 2017 revelou que 105 cidades catarinenses, com até cinco mil habitantes, mantêm-se basicamente com repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tem dificuldades financeiras para atender a crescente demanda por serviços de saúde e educação.

Em 22 de maio do mesmo ano, foi apresentado em sessão plenária o projeto piloto de automatização da apreciação de processos de aposentadoria. A iniciativa utiliza ferramentas de tecnologia da informação e inteligência artificial, dá celeridade aos registros de atos de pessoal e possibilita a análise conjunta de diversos atos em um único procedimento.

VINHETA – TCE - 65 ANOS

Áudio
MEMÓRIA TCE 59 - 28-04-2021.mp3 (1.32 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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