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LOCUTOR:  A cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), transmitida virtualmente pelo canal do YouTube da Instituição na tarde desta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, foi prestigiada por autoridades representativas de diversos órgãos e entidades ligados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao controle das contas públicas do Estado e do País. 

Em Sessão Especial, tomaram posse para o biênio 2021-2022, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o vice-presidente, conselheiro Herneus De Nadal e o Corregedor-Geral, conselheiro José Nei Ascari. 

Durante a posse, o presidente Adircélio reforçou as parcerias institucionais firmadas pelo TCE/SC nos primeiros dois anos de mandato. Em seu pronunciamento, o governador Carlos Moisés da Silva, destacou a relação harmônica do Poder Executivo com o Tribunal de Contas.

(Sonora Carlos Moisés da Silva)

E nesse espírito de renovação dos compromissos, eu também quero reiterar perante os senhores conselheiros, que o Governo do Estado de Santa Catarina, trabalhará diuturnamente para seguir aprimorando ainda mais a gestão dos gastos públicos para ampliar a transparência dos atos de governo e qualificar ainda mais a nossa gestão. Entregar serviços melhores ao cidadão, respeitando os princípios da boa administração pública e que nós possamos seguir mantendo essa boa relação, harmônica que temos com o Tribunal de Contas do Estado e também junto ao executivo, porque nós avançamos bastante, mas eu tenho certeza que juntos, nós poderemos avançar cada vez mais para atingir os objetivos da gestão pública por eficiência, de qualidade e com os indicadores que traçamos para melhorar ainda mais o Estado de Santa Catarina. 

LOCUTOR:  O presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Mauro De Nadal, falou sobre a atuação fiscalizatória que une o parlamento à Corte de Contas.

(Sonora Mauro De Nadal)

É justamente no processo de fiscalização que mantemos uma importante parceria com o Tribunal de Contas, que sempre nos auxiliou na boa conferência da gestão pública do nosso Estado. Esse Tribunal é o órgão responsável pela fiscalização de toda gestão pública do Estado e dos municípios catarinenses, fiscalizando desde a receita até a execução da despesa, exercendo junto com a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais o controle externo da administração pública. É certo que o legislativo exerce o controle com viés político, ao passo que o Tribunal de Contas atua de forma técnica e é justamente no trabalho conjunto entre política e técnica, que são alcançados os resultados positivos e de boa fiscalização, que demonstra a importância da manutenção da parceria entre as Casas Legislativa e de Contas.  

LOCUTOR:  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou a independência do Tribunal de Contas e o caráter orientativo desempenhado pelo TCE/SC.

(Sonora Ricardo Roesler)

Instituição essa, que vem se destacando pela independência e excelência no exercício do controle de contas públicas, inclusive com atuação preventiva e orientativa sobre a gestão dos recursos públicos. Em nome do Poder Judiciário de Santa Catarina, desejamos sucesso e muitas conquistas, grandes conquistas no cumprimento desta nobre missão constitucional que se reinicia na data de hoje.

LOCUTOR:  Em nome do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, apontou a participação efetiva do TCE/SC em diversos setores da sociedade catarinense. 

(Sonora Fernando Comin) 

Quando as instituições vão além das suas missões formalmente previstas e estabelecidas na Constituição, elas alcançam um grau de fundamentalidade na construção da sociedade do nosso tempo. E é assim que nós vemos hoje a presença do Tribunal de Contas em diversos setores, em diversas manifestações da administração pública, desde a sua precípua missão de controle externo, até o auxílio, a indução e o acompanhamento de políticas públicas importantes na área da educação, na área da saúde, na área da segurança pública, inclusive.

LOCUTOR:  O Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas (MPC), Aderson Flores destacou as ações promovidas pelo Tribunal de Contas para otimizar a eficácia e a efetividade do controle externo das contas públicas. 

(Sonora Aderson Flores)

Essas ações eu tenho certeza que já foram implementadas e as que estão por serem implementadas, elas vão propiciar que a Corte de Contas se volte efetivamente para o que realmente interessa. Interessa é a discussão e controle do Tribunal sobre os grandes temas fiscais e econômicos, e as ações preventivas com atuação cada vez mais próxima da sociedade e também concomitante aos fatos.

LOCUTOR:  O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neves, enfatizou o investimento do TCE catarinense em inovação e tecnologia, que têm essenciais durante a pandemia de covid-19.

(Sonora Joaquim Alves de Castro Neves)

Santa Catarina exporta a sua tecnologia para todo o sistema e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, é um desses tribunais que têm essa parceria forte com Santa Catarina. Nós tivemos uma capacidade de reinvenção muito grande pela elevada expertise técnica que gozam os Tribunais de Contas, pelo banco de dados que os Tribunais de Contas do país têm, e Santa Catarina não é diferente. Santa Catarina saiu, eu acho que nessa pandemia na frente de todos nós, fazendo ações para que pudesse coibir qualquer tipo de desvio e nessa nossa reinvenção, as tecnologias, ferramentas que estão à nossa disposição nós pudemos realizar muito em favor da sociedade.  

LOCUTOR:  O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do TCE do Paraná, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, dirigindo-se ao presidente do TCE catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, falou das inovações e o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas para auxiliar o controle externo. 

(Sonora Ivan Lelis Bonilha)

Eu quero dizer Adircélio, que você é um dos grandes líderes dessa renovação, dessa possibilidade de avanço com instrumentos tecnológicos, com consistência técnica dos Tribunais de Contas. E você, auxiliado por esses colegas tão valorosos e uma harmonia tão grande que vocês têm no Tribunal de Contas de Santa Catarina, isso é notório, é o que faz a Corte de Contas do Estado de Santa Catarina produzir boas decisões, produzir diretrizes para o bom gestor e produzir ao final do seu trabalho uma otimização da gestão do dinheiro público.

LOCUTOR:  O conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul e vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, lembrou da comemoração dos 65 anos do TCE catarinense. 

(Sonora Cezar Miola)

Bom exemplo dessa estrutura mais que sexagenária, porque a marca identifica os 65 anos do TCE, eu dizia é composta por pessoas devotadas e preparadas, que aliam solidariedade e expertise ao substrato tecnológico e que tem enfrentado com destemor e com competência os desafios impostos pela pandemia da covid-19. O TCE de Santa Catarina cumpriu e cumpre a missão de uma fiscalização atenta, com processo de acompanhamento continuado, que concretiza com muita eficiência e efetividade a missão que nos foi delegada pelo Constituinte de 1988. 

LOCUTOR:  A manifestação do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Wilson Rogério Wan-Dall, foi em nome dos demais conselheiros que compõem a Corte. Wan-Dall foi o Corregedor-Geral do TCE/SC nos últimos anos. 

(Sonora Wilson Wan-Dall)

Penso que a palavra que melhor define o meu sentimento nesta ocasião é gratidão. Dirijo-me neste instante àqueles que irão assumir a direção do Tribunal de Contas de Santa Catarina no biênio 2021-2022. O meu desejo neste momento é alertar sobre os novos desafios que os aguardam e desejar que a dedicação continue sendo o Norte para as futuras ações frente a nossa Instituição. Caros conselheiros, para bem desempenhar esta nova função, vossas excelências terão a disposição um quadro de pessoal altamente qualificado e preparado e exemplo para as demais Cortes de Contas do país.

LOCUTOR:  O presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e o vice-presidente Herneus De Nadal foram reeleitos para mais dois anos de mandato na direção do TCE/SC. O conselheiro José Nei Ascari foi eleito como Corregedor-Geral da Corte de Contas.  

VINHETA TCE INFORMOU