Prorrogado, até 5 de junho, o prazo para os municípios responderem ao questionário do TCU sobre o PNI; assunto é objeto de auditoria do TCE/SC

Banner horizontal com foto de um homem tomando vacina no braço direito. Ele está sorrindo, e não é possível ver seu rosto inteiro, pois a foto está cortada. Tem barba preta e veste blusa marrom. No canto superior esquerdo da imagem, o texto “Programa Nacional de Imunizações”, em fonte azul-escura. Sobre a imagem, uma tarja bordô, com o texto "Prorrogado: até 5/6".

ATUALIZADO EM 29/5/2024, ÀS 13h44

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que foi prorrogado, até o dia 5 de junho, o prazo para os 295 municípios catarinenses responderem ao questionário sobre a implementação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento faz parte de uma auditoria coordenada que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros 18 tribunais de contas do Brasil, entre eles, o TCE/SC.

A pesquisa abrange os seguintes aspectos:

- gestão da solicitação, do armazenamento e da distribuição de vacinas;

- estratégias e ações de imunização da população; e

- registro de dados em sistemas informatizados.  

De acordo com o TCU, o questionário foi enviado para o endereço eletrônico da prefeitura ou da secretaria municipal de Saúde, e o TCE/SC, por meio da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), responsável pela auditoria na Instituição, remeteu ofício circular às unidades para destacar a importância das respostas.

“Solicitou-se especial empenho da equipe responsável pelo programa em cada um dos municípios catarinenses para enviar a resposta à pesquisa no prazo concedido”, ressalta a diretora da DAE, Michelle Fernanda de Conto El Achkar, no ofício. “A pesquisa, certamente, trará subsídios para o aprimoramento da atuação dos três níveis de governo no PNI, em benefício da população”, enfatiza.

O coordenador da auditoria no TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Marcos Vinicius de Carvalho, explica que foi encaminhado um questionário por município, sem possibilidade de compartilhamento do link entre outras prefeituras.

A comunicação enviada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina reforça que, caso o município não tenha recebido o e-mail do TCU com o questionário ou tenha dúvidas, poderá entrar em contato, preferencialmente, pelo endereço eletrônico flaviammcm@tcu.gov.br. Contato também poderá ser feito com os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Marcos Vinicius de Carvalho e Rosemari Machado, pelos e-mails marcos.carvalho@tcesc.tc.br e rosemari.machado@tcesc.tc.br, e pelo telefone (48) 3221-3708, no período vespertino.

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