A posse do ministro Bruno Dantas na Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), na manhã desta quarta-feira (14/12), em Brasília, foi prestigiada por diversas lideranças do Sistema Tribunais de Contas. Entre eles, os conselheiros que compõem a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o presidente, Cezar Miola, e o vice-presidente de Relações Internacionais, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que é presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). 

A sessão extraordinária do TCU, realizada, também, para dar posse ao ministro Vital do Rêgo na Vice-Presidência — que acumula a função de corregedor — foi acompanhada pelo presidente do CNPTC, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, que é vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon; e pelo vice-presidente Executivo da Atricon, o corregedor do TCE de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva. 

Na plateia ainda estavam os presidentes das seguintes Cortes de Contas brasileiras: do TCM do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná — eleito presidente do CNPTC para o biênio 2023-2025 —; do TCE e do TCM da Bahia, Marcus Presídio e Plínio Carneiro da Silva Filho, respectivamente; do TCE do Pará, Maria de Lourdes Lima de Oliveira; do TCE do Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva; do TCE do Piauí, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins; e do TCE do Amapá, Michel Houat Harb. Também participou o conselheiro do TCM da Bahia Nelson Pellegrino. 

Compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades: o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do TCU, Cristina Machado da Costa e Silva; o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o governador da Bahia, Rui Costa; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes; a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. 

Em seu discurso, o ministro conclamou o TCU a declarar como prioridade o exercício das competências institucionais para acompanhar e alavancar as políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas. “Num cenário de escassez de recursos públicos em que vivemos, precisamos revisitar, periodicamente, os resultados das políticas que adotamos e compará-las com as alternativas possíveis em busca de eficiência, de fazer mais com menos”, enfatizou. 

Ele destacou a necessidade do auxílio da tecnologia, de estratégias, de métodos de reexame de políticas públicas, de priorização das demandas e de reorientação dos gastos. “Tudo dentro da permanente vigilância da responsabilidade fiscal”, salientou ao convidar a sociedade para dividir essa tarefa. “Seremos parceiros nessa jornada. Não queremos ter apenas os 1.500 auditores que temos hoje. Queremos os 215 milhões de brasileiras e brasileiros engajados nessa epopeia cidadã”, afirmou.  

O ministro Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária de 7 de dezembro, por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ele estava respondendo, interinamente, pela Presidência da Corte de Contas, desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes.  

Após o ato, prestigiado pelo presidente e pelo vice-presidente do Brasil eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, pelo ex-presidente José Sarney e por representantes do Congresso Nacional e de tribunais superiores, o presidente do TCE/SC aproveitou para convidar o ministro Bruno Dantas para a posse do novo corpo diretivo da Corte de Contas catarinense, que ocorrerá no dia 13 de fevereiro, na sede da Instituição, em Florianópolis. Serão empossados os conselheiros Herneus De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nos cargos de presidente, de vice-presidente e de corregedor-geral. 

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