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Pleno homenageia Bertoli pelos 20 anos de TCE

ter, 13/06/2006 - 17:41

          O Tribunal de Contas de Santa Catarina prestou, nesta segunda-feira (12/06), homenagem ao conselheiro Moacir Bertoli pelos 20 anos de atuação como integrante do corpo deliberativo, completados no último dia 4 de junho. "Bastante estudioso e arrojado, tem se destacado neste Tribunal Pleno com sua postura ética e combativa", enfatizou o conselheiro César Filomeno Fontes, autor da proposição que defendeu a homenagem a Bertoli, o mais antigo no plenário do TCE catarinense.           Na sessão do Pleno, prestigiada por servidores e familiares do homenageado, foi entregue uma placa e um certificado. "É o reconhecimento dos integrantes desta Casa pela atuação honrada, digna e justa que pautaram esta caminhada", registrava as homenagens assinadas pelo presidente Otávio Gilson dos Santos, vice-presidente José Carlos Pacheco, corregedor-geral Wilson Rogério Wan-Dall, pelos conselheiros Salomão Ribas Junior, Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes, pelo auditor Clóvis Mattos Balsini e pelo procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Márcio Rosa.         Na oportunidade, Fontes - o último conselheiro empossado -, falou da trajetória do homenageado como político - foi prefeito de Taió por duas vezes e deputado estadual por três Legislaturas - e como conselheiro. "Ele sempre se notabilizou nesta Corte pelos estudos, propostas e projetos para a melhoria das atividades inerentes ao controle externo", salientou, referindo-se ao projeto para exame prévio de editais, dispensas e inexigibilidades de concorrência pública, e à proposta de um sistema de remessa instantânea dos dados da administração estadual e dos municípios ao TCE, com informações sobre a gestão dos recursos públicos.           O presidente Gilson dos Santos ressaltou o "espírito idôneo" de Bertoli e a importância da sua contribuição "para que o Tribunal de Contas atinja o seu objetivo maior: bem atender à sociedade catarinense". O corregedor-geral, Wilson Wan-Dall destacou o aprendizado adquirido a partir da convivência com o homenageado.           A dedicação de Bertoli, na época em que presidiu o Tribunal, para a consolidação do sistema ACP - Auditoria de Contas Públicas, iniciativa pioneira entre os TCs do Brasil, foi enaltecida pelo procurador-geral, em exercício, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Mauro Pedrozo, que já atuou como servidor da Diretoria de Controle dos Municípios do TCE. "Essas suas características combativas sempre demonstraram a sua coerência", destacou, lembrando, ainda, a preocupação do conselheiro com a orientação aos fiscalizados, quando da realização do encontro como novos prefeitos, em janeiro e fevereiro de 1997.            Em sua manifestação, o conselheiro Moacir Bertoli fez questão de ressaltar algumas das mudanças presenciadas, por ele, nestes 20 anos de atuação, e consideradas fundamentais para a melhoria do controle externo. Como exemplo, citou o uso da informática, a partir de 1994, durante a gestão do conselheiro Antero Nercolini. "O Tribunal de Contas catarinense não foi apenas o primeiro do Brasil a instituir a remessa e a análise de dados por computador, foi o primeiro do mundo", ressaltou.           Bertoli mencionou, ainda, avanços ocorridos na Secretaria Geral. Lembrou que, a partir de 1998, o setor passou a contar com uma divisão para conferência das decisões do Plenário. A iniciativa reforçou todo um trabalho voltado a assegurar a fundamentação legal necessária para sustentar a execução das decisões. "Hoje, os votos são bem embasados", reiterou.           Apesar de reconhecer que o "Tribunal de Contas de hoje é bem diferente do de ontem", o conselheiro homenageado salientou a necessidade de implementação de mais ações para aprimorar o papel do controle externo. "O Tribunal de amanhã será diferente. Buscamos melhorar, aperfeiçoar nossos mecanismos de trabalho. A dinâmica não pára", afirmou.           Entre as ações para o futuro, Bertoli aponta a transmissão de todas as sessões plenárias pela televisão e pela internet, e a ampliação da divulgação das decisões do Tribunal Pleno em rádio e jornais. "Devemos mostrar à sociedade o trabalho desta Casa. Sabemos que são poucos os cidadãos que conhecem a finalidade do Tribunal de Contas. Só conseguiremos alcançar as pessoas através da divulgação e da transparência", sustentou. Ele defende ainda o recebimento instantâneo de dados contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais de todas as unidades jurisdicionadas, "para agilizar os trabalhos de auditoria, atingindo, assim, a eficiência em nossos trabalhos, e para que as decisões do Tribunal sejam tempestivas".            

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