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TCE/SC realiza seminário para discutir tratamento dado às denúncias recebidas pelos municípios
Voltado a agentes públicos municipais que atuam em ouvidorias, corregedorias, comissões de ética ou controle interno, o Seminário “Denúncia: do recebimento à conclusão da apuração” será realizado de 20 a 24 de maio, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O evento é uma realização do TCE/SC e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O encontro reunirá servidores que atuam no recebimento e tratamento de denúncia e servidores que atuam na apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos. A proposta é fomentar a melhoria da atuação do gestor ao tomar ciência de uma irregularidade, principalmente quando denunciada pelo cidadão.
“O seminário reafirma o compromisso do TCE/SC com o fortalecimento das unidades municipais responsáveis pela recepção, processamento e resolução das denúncias efetuadas pelos cidadãos e pela sociedade civil organizada. As boas práticas e os treinamentos que serão oferecidos certamente contribuirão com a promoção de uma gestão pública íntegra, responsável e transparente, conectada com o controle social”, reforça o chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do TCE/SC, Rogério Guilherme de Oliveira.
A auditora federal de Finanças e Controle da CGU, Rosemary Zucareli, destaca que o evento busca discutir os deveres e procedimentos de cada um dos setores envolvidos e construir soluções conjuntas para a melhoria da gestão pública das denúncias.
A programação vai abordar temas como recebimento e tratamento de denúncia; denúncias em período eleitoral; gestão e execução das atividades correcionais; e apuração de denúncias. Para inscrever-se no Seminário, clique aqui.
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