TCE/SC em Movimento retoma atividades pelo Norte do Estado

Imagem em fundo azulado. À direita, em letras brancas, há o nome de duas cidades: Jaraguá do Sul e Joinville. Mais à direita, há um círculo branco com setas que dão ideia de movimento e com a inscrição TCE/SC em Movimento ao centro

Jaraguá do Sul, nesta quinta-feira (6/6), e Joinville, na sexta-feira (7/6), serão as cidades por onde o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) retomará o programa TCE em Movimento, desenvolvido com o objetivo de promover transparência, cidadania, controle social e conexão com as pessoas a partir da capacitação de agentes públicos e da sociedade por meio de cursos, palestras, reuniões e atividades pedagógicas.

Em Jaraguá do Sul, o encontro será na Unisociesc (Av. Getúlio Vargas, 268, Centro), com início marcado para as 13h30. A abertura será do presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal. Na sequência estão previstas duas palestras: “Despesas do Legislativo Municipal – Regularidade na visão do Tribunal de Contas” e “Contas de Governo Municipal – Objetivo e Rito Processual”.

Em Joinville, a palestra inicial do presidente está prevista para as 10h30, e, à tarde, a partir das 14h, dois temas serão abordados: “Relação dos Municípios e Consórcios Públicos” e “Licitações e Contratações por Consórcios Públicos”. O encontro será na sede da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), na rua Max Colin, 1.843.

TCE/SC em Movimento

O programa vem sendo realizado pelo Tribunal de Contas desde abril do ano passado, tendo iniciado pelo Extremo-Oeste catarinense com a primeira edição ocorrendo em São Miguel do Oeste. Tem reunido estudantes, prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores. Nos encontros, o presidente Herneus De Nadal tem destacado o novo momento do TCE/SC, com o trabalho mais voltado à prevenção, à proatividade, ao diálogo com os gestores e à conexão com a sociedade. “Até um tempo atrás, o Tribunal só fiscalizava e punia. Agora, temos uma outra perspectiva de atuação, com controle preventivo”, afirma.

Herneus ainda acrescenta que a busca pela eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas sob fiscalização é outro ponto central de atuação do TCE/SC: “Não estamos mais preocupados apenas em saber dos percentuais mínimos de aplicação em saúde, educação, como determina a Constituição. Estamos preocupados em saber se esse investimento está sendo feito de forma correta, se está, de fato, desenvolvendo e melhorando a sociedade, principalmente dos mais vulneráveis”, completa.

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