O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta segunda-feira (13/2), sessão especial para dar posse ao conselheiro Herneus De Nadal, no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2023-2025. Durante a solenidade, que ocorrerá a partir das 17 horas, no auditório principal do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro José Nei Ascari assumirá o cargo de vice-presidente e o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a função de corregedor-geral.
Na oportunidade, os conselheiros Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes serão reconduzidos às vagas da Comissão de Ética. Todos foram eleitos na sessão extraordinária do Pleno do dia 19 de setembro do ano passado (Matéria).
Conforme já antecipado pelo conselheiro Herneus, a sua gestão dará continuidade às medidas inovadoras adotadas, especialmente, nos últimos quatro anos. Segundo ele, a ideia é aprimorar, ainda mais, os mecanismos de governança pública para a melhoria do aparato estatal como um todo.
Por meio de uma postura mais proativa, assertiva, propositiva e dialógica, voltada para a prevenção, e com apresentação de respostas mais céleres e eficazes, o Tribunal de Contas pretende continuar contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e, consequentemente, para o atendimento dos serviços essenciais colocados à disposição da sociedade.
A solenidade de posse será presidida pelo conselheiro Adircélio e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube. Diante da sessão especial, não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno no dia 13 — foi marcada uma extraordinária para o dia 16 de fevereiro, às 14 horas.
Crédito das fotos: Douglas Santos (ACOM-TCE/SC).
Saiba mais: Perfis
Presidente – Conselheiro Herneus De Nadal
- Nascimento: 6 de março de 1955.
- Naturalidade: Palmitos (SC).
- Formação: bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Cruz Alta/RS).
- Posse no cargo de presidente: 13 de fevereiro de 2023 (biênio 2023-2025).
- Posse no TCE/SC: 20 de julho de 2009. O ato de nomeação (n.º 815) foi assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, publicado no Diário Oficial nº 18.611, de 25 de maio, que circulou no dia 29 de maio.
- Cargos ocupados no TCE/SC:
Vice-Presidência: 4 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2019-2021 e biênio 2021-2023).
Supervisão do Instituto de Contas: 2017 e 2018.
- Atividades no serviço público:
Assembleia Legislativa: Deputado por cinco legislaturas (1990-1993, 1994-1997, 1998-2001, 2002-2005 e 2006-2009); vice-presidente da Alesc (2005-2007), assumindo a Presidência em três oportunidades. Atuou nas comissões de Constituições e Justiça, de Legislação Participativa, de Economia, Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, de Agricultura, de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos; participou da Frente Parlamentar Cooperativista e representou o Parlamento em missões internacionais.
Prefeitura de Caibi (SC): prefeito (1982 – 1988).
Amosc: presidente na regional de Chapecó (1988).
Celesc: diretor regional (1989 – 1990).
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Vice-Presidente – Conselheiro José Nei Ascari
- Nascimento: 21 de novembro de 1967.
- Naturalidade: Grão-Pará (SC).
- Formação: bacharel em Direito (Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul); e pós-graduado em Direito (Instituto Damásio de Direito)
- Posse no cargo de vice-presidente: 13 de fevereiro de 2023 (biênio 2023-2025).
- Posse no TCE/SC: 8 de novembro de 2017.
- Cargos ocupados no TCE/SC:
Corregedor-Geral: 1º de fevereiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2021-2023).
Supervisão do Instituto de Contas: 2019 a 2021.
Supervisão da Ouvidoria: de dezembro de 2017 a abril de 2019.
- Atividades profissionais: radialista (1985 e 1989); advogado (1991-1992 e 1997-2000).
- Atividades no serviço público:
Assembleia Legislativa: deputado estadual (2011-2015 e 2015-2017); presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2011-2017); membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (2011-2017); chefe de gabinete da Presidência (2005-2008).
Governo do Estado: secretário da Administração (2008-2010).
Prefeitura de Grão-Pará (SC): prefeito (1993-1996 e 2001-2004); integrante da diretoria da Federação Catarinense dos Municípios – Fecam (1995); presidente da Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel (1994); servidor (1986-1988).
Tribunal de Justiça: servidor (1990).
- Moções recebidas: títulos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito nos municípios de Bom Jardim da Serra, Armazém, Braço do Norte, Gravatal, Morro da Fumaça, Urubici, Imbituba, Imarui, Tubarão e Grão-Pará; Diploma Amigo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina; Medalha Frei Antonio Frinken – Infância Protegida, outorgada pela Câmara Municipal de São José; Medalha Mérito Autista, concedida pela entidade Mundo Azul, do Rio de Janeiro; Medalha Cruz da Ordem Capivara, concedida pelo município de Capivari de Baixo; Título de Amigo e homenagens das Apaes de São Bento do Sul, Orleans, Florianópolis, Joinville, Tubarão, Lages e Balneário Arroio do Silva; títulos e honrarias da Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina, Associação Catarinense para Integração do Cego, Associação Catarinense do Autismo, Associação Catarinense de Doenças Raras, Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, conselhos das Apaes do Alto Vale do Itajaí, da Encosta da Serra e da Região da Grande Florianópolis, Hospital de Laguna, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Florianópolis, 1° Congresso Brasileiro do Nanismo, e da Câmara de Vereadores de Orleans.
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Corregedor-Geral – Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
- Nascimento: 14 de maio de 1973.
- Naturalidade: Belo Horizonte (MG).
- Nacionalidade: brasileira e italiana.
- Formação: doutor e mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC); bacharel em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) e em Ciências Contábeis (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE); e pós-graduado em Contabilidade e Auditoria (UFRGS).
- Posse no cargo de corregedor-geral: 13 de fevereiro de 2023 (biênio 2023-2025).
- Posse no TCE/SC no cargo de conselheiro: 13 de maio de 2010 (nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos auditores substitutos de conselheiro, a partir de lista tríplice formada, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, por ocupantes deste cargo).
- Cargos ocupados no TCE/SC:
Presidência: 4 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2019-2021 e biênio 2021-2023).
Vice-Presidência: 2015 a 2018.
Supervisão do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE): 2015-2018.
Supervisão do Instituto de Contas (Icon): 2010-2013.
- Atividades no serviço público:
TCE/SC: conselheiro substituto (2008-2010), aprovado no concurso público em 5º lugar.
Governo Federal: auditor fiscal da Receita Federal do Brasil na Delegacia de Porto Alegre (1999-2008), aprovado no concurso público em 2º lugar.
Prefeitura de Fortaleza: auditor fiscal de tributos municipais (1998-1999), aprovado no concurso público em 4º lugar.
Governo do Maranhão: auditor fiscal de tributos estaduais (1998), aprovado no concurso público em 1º lugar.
- Outros concursos públicos: aprovado nos concursos públicos para auditor fiscal de tributos do Estado de Santa Catarina (1998) — 6º lugar — e perito criminal da Polícia Federal – Área Contábil (2002) — 1º lugar na classificação nacional para todas as áreas.
- Outras funções: vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon (2022-2023); vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC (2021-2022); secretário-geral do CNPTC (2020); diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon (2018-2019 e 2020-2021); coordenador nacional do projeto Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas – ODP.TC, no âmbito da Atricon (desde 2016); 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores (ministros e conselheiros substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon (2014-2015); vice-presidente suplente do Instituto Rui Barbosa – IRB (2012-2013).
- Atividades no setor privado: auditor independente na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes S/C (1992-1998).
- Moções recebidas: Medalha do Mérito de Contas Rui Barbosa (2021); Medalha do Mérito da Aviação da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (2020); Honraria "O gaúcho", conferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS – , pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Fiscalização dos Gastos Públicos, ao serviço público e à promoção das relações institucionais (2017); Medalha Mérito de Contas Rui Barbosa – IRB (2016); Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin, conferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG (2014); cumprimentos pelo excelente trabalho realizado na supervisão do Icon, Escola de Governo do TCE/SC (Portaria n. 243/2013, de 26/4/2013, publicada no DOTC-e de 6/5/2013).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8847072033502379.
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