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Publicações
TCE/SC Notícias
15/06/2016 - 18:30
As dificuldades enfrentadas pelos municípios de Santa Catarina para enviar, ao Tribunal de Contas do Estado, as informações relativas ao segundo bimestre de 2016, foram determinantes para o Tribunal de Contas do Estado prorrogar, até o dia 5 de julho, a validade das certidões que atestam o… Leia mais
13/06/2016 - 16:04
Continuam abertas as inscrições para o curso “Concessão de Serviços Públicos Municipais e Estaduais e Instrução Normativa nº TC-22/2015”, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 24 de junho, na sede da instituição, em Florianópolis. Agentes públicos estaduais e… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
As constantes mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do mundo moderno exigem adaptações do ordenamento jurídico que regem o Estado Democrático de Direito, mantendo o mínimo de segurança jurídica. O assunto foi objeto do artigo “Segurança Jurídica e Legalidade: colisão entre princípios… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle assinam, nesta terça-feira (14/6), acordo de cooperação técnica para expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP). O ato será realizado às 14h30, no auditório da sede da Corte catarinense, em… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
A Secretaria de Estado da Educação acatou determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina e elaborou um plano com ações para melhoria do ensino médio, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação. Mas a decisão n. 208/2016, publicada no Diário… Leia mais
10/06/2016 - 16:13
Com a adoção do e-Siproc, prevista para ocorrer durante o mês de julho, todos os processos que forem autuados no Tribunal de Contas de Santa Catarina serão totalmente eletrônicos. Na semana que vem, a Diretoria de Informática (DIN) realizará treinamentos dos diretores, coordenadores e chefes de… Leia mais
10/06/2016 - 15:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recepcionou, por meio da ação Portas Abertas, entre os dias 23 de maio e 2 de junho, 98 alunos de graduação vindos de diferentes cidades do Estado. Os acadêmicos estiveram presentes em sessões do Pleno e assistiram a palestras sobre o funcionamento da… Leia mais
09/06/2016 - 15:36
“As Cortes de Contas e os Tribunais da boa governança" foi o tema da palestra proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, durante o II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle - Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas,… Leia mais
08/06/2016 - 15:23
Uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina foi a catalisadora para a publicação de um decreto, que modificou a forma de cálculo de gratificações recebidas pelos servidores públicos e profissionais do magistério do município de Campo Erê. O Decreto nº 952, de 2 de… Leia mais
07/06/2016 - 15:23
A auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken participou do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, de 26 a 28 de maio, em Curitiba. Promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, o evento teve como tema central “Liberdade… Leia mais
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qui, 27/06/2024 - 11:04
