15/03/2017 - 16:18
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).
13/03/2017 - 17:32
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).
02/06/2012 - 11:14
Cartilha com as normas que devem ser observadas no momento da realização de procedimento licitatório para a contratação de tais serviços. Edição 2012. Cor. 80p.
01/06/2012 - 11:15
Cartilha com informações sobre as práticas administrativas que estejam de acordo com as legislações neste período. Edição 2012. Cor. 52p.
02/06/2011 - 11:18
Publicação destinada aos vereadores, administradores públicos e funcionários do Poder Legislativo municipal. Com uma linguagem objetiva - por meio de perguntas e respostas - trata de questões relativas ao cotidiano das Câmaras Municipais.
Edição 2011. Cor. Páginas: 44p. Esgotada
02/06/2010 - 11:20
Cartilha que aborda os conceitos básicos e funcionamento do FIA para que atinja os objetivos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Edição 2010. P&B. Páginas: 43p. Esgotada
02/12/2008 - 11:21
Cartilha que aborda as providências que devem ser adotadas em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prazos para fixação de subsídios dos agentes políticos municipais e as condutas proibidas pela Lei Eleitoral.
Edição 2008. Colorido. Páginas: 32p.
09/05/2008 - 10:38
Cartilha que aborda diversos temas relacionados à Administração Pública municipal e ao controle externo, contendo informações sobre as normas legais aplicáveis e o entendimento do Tribunal de Contas.
Edição 2008. Colorido. Páginas: 144p. (esgotada)
02/06/2002 - 11:22
A segunda edição, revista e ampliada, do Guia faz pequenas correções necessárias à melhor compreensão das orientações firmadas pelo TCE de Santa Catarina. Inclui o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal como anexo, para facilitar a consulta à obra. Constam várias instruções tópicas sobre o sentido… Leia mais