Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Altera dispositivos da portaria nº TC 510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas
Acrescenta o Anexo IV à Portaria nº TC. 638/2007, que dispõe sobre a reorganização dos tipos de processos para fins de autuação e distribuição aos relatores e organização da pauta das sessões do Tribunal Pleno
Ponto facultativo feriado 7 de setembro de 2010
Altera dispositivos da Portaria nº TC 510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências
Fixa horário especial de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2010
Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria de Regularidade do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Torna público o resultado do sorteio para escolha do relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do estado, relativas ao exercício de 2010
Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de processos do exercício financeiro de 2010.
Altera o valor do piso de vencimento, correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas
Altera o art. 3º da Portaria nº 498, de 1º de outubro de 2001
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies