Em palestra para representantes do Vale do Itapocu, presidente do TCE/SC reforça modelo de governança pública voltado para resultados à sociedade

Imagem mostra o presidente do TCE/SC, Herneus De Nadal, em pé, à esquerda. Ele veste um traje preto. O restante da foto é tomado por pessoas sentadas em um auditório. No centro, parte inferior da imagem, há um selo escrito TCE/SC em Movimento, em fundo branco com letras pretas e setas vermelhas que indicam movimento

"Sem a modernização dos tribunais de contas, cuidaríamos apenas de assuntos pequenos e deixaríamos de fazer trabalhos que estamos desenvolvendo de grande relevância para a sociedade. O Tribunal de Contas não pode viver, com toda sua estrutura, do processo pelo processo. Passamos a atuar na governança, sendo parceiro do bom gestor, procurando orientá-los para evitar dissabores futuros e com foco na efetividade e eficácia das ações voltadas para o cidadão." A declaração foi dada nesta quinta-feira (6/6) pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, na etapa de Jaraguá do Sul do programa TCE/SC em Movimento, realizado em parceira com a Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi). Na plateia estavam prefeitos, vereadores, servidores do Executivo e Legislativo de integrantes da Associação de Municípios do Vale do Itapocu (Amvali).

Por cerca de uma hora, Herneus explicou a atual forma de atuação do TCE/SC a partir de exemplos que demonstram como o Tribunal está preocupado com a busca de soluções para conflitos, a fim de evitar prejuízos à sociedade. Citou a atuação em casos recentes, como na emissão de cautelar suspendendo a compra de medicamentos por consórcio a partir de uma constatação de divergência de preços em relação ao mercado, comentou sobre economias de dinheiro público com o apontamento de problemas em editais, como o da engorda da praia de Jurerê, em Florianópolis, e também sobre cobrança por mais transparência, como ocorreu no processo que envolve o Programa de Incentivo à Cultura do Governo do Estado. "Procuramos ser presentes, agir na hora, e não quando não há mais sentido", afirmou.

Para o presidente da Amvali e prefeito em exercício de Corupá, Cláudio Finta, que também representou os municípios de Barra Velha, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder, os esclarecimentos oferecidos pelo Tribunal de Contas são fundamentais no auxílio para o cuidado de recursos públicos e para que os gestores tenham clareza no cumprimento das leis. O vereador de Jaraguá do Sul Osmair Gadotti, que representou as câmaras municipais dos municípios da Amvali, reforçou as palavras de Finta.

Explicações técnicas

Na etapa de Jaraguá do Sul, o TCE/SC em Movimento abordou dois temas. O diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoegenn, e o auditor fiscal de controle externo James Carvalho Câmara falaram sobre “Despesas do Legislativo Municipal – Regularidade na visão do Tribunal de Contas” e “Contas de Governo Municipal – Objetivo e Rito Processual”. O TCE em Movimento foi desenvolvido com o objetivo de promover transparência, cidadania, controle social e conexão com as pessoas a partir da capacitação de agentes públicos e da sociedade por meio de cursos, palestras, reuniões e atividades pedagógicas.

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