As atividades da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerraram, na última quarta-feira (6/6), com palestra do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União Weder de Oliveira, que abordou o tema “Gestão fiscal e sustentabilidade”. Para ele, o equilíbrio das contas públicas é condição necessária para que o governo se volte para as questões do meio ambiente. Citando o exemplo da crise financeira da Grécia, que já resultou em redução de ações sociais e desemprego, inclusive de funcionários públicos, declarou ser difícil pensar em sustentabilidade ambiental quando outras questões, como a sustentabilidade econômica, são prioridades.

O ministro falou sobre a busca constante dos governos pelo crescimento econômico, que nem sempre promove ganho de qualidade de vida para as populações. “A ideia é que em países mais avançados haja prosperidade sem crescimento. Em países como Brasil e China têm que ter crescimento com qualidade”, disse. Para Oliveira, outro desafio dos Estados é a definição de instrumentos de governança sustentável, pois ainda é necessário administrar conflitos diante do surgimento de novos direitos e deveres dos cidadãos.

“Weder de Oliveira é um nome expressivo no contexto dos Tribunais de Contas. Seu brilhantismo se reflete na qualidade de seus votos, no TCU, e na atuação destacada na vida acadêmica”, disse a auditora Sabrina Nunes Iocken, ao saudar o palestrante em nome do TCE/SC.

Educação Ambiental
Antes da palestra do ministro, a servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) Elizete Lanzoni Alves contou sobre a experiência da instituição com a gestão ambiental. “No TJ/SC, esse trabalho iniciou em 2000 com a coleta seletiva, com muita resistência”, relatou. Ela destacou que as ações iniciais mostraram que o papel e o plástico eram os resíduos gerados em maior quantidade. “Hoje, mais de 80% das comarcas do Estado têm coleta seletiva. Queremos que até dezembro, esteja implantada em 100%.”

Elizete Alves destacou a importância da educação e sensibilização sobre as causas ambientais. Dentre algumas ações nessa direção, o Judiciário disponibilizou um espaço em seu site (www.tj.sc.gov.br/penseambiente) para divulgar a campanha Pense Ambiente, da equipe da Seção de Gestão Ambiental, da Diretoria de Infraestrutura do TJ/SC. “O objetivo é conscientizar o público do Poder Judiciário catarinense acerca da relação de causalidade entre consumo e equilíbrio ambiental, por meio de uma campanha de comunicação que aborde os itens da Meta Prioritária n. 6 do Conselho Nacional de Justiça, vinculados à conscientização ambiental, quais sejam água, papel, energia elétrica e combustível”, diz texto disponível no site. “A Meta Prioritária n. 6 do CNJ estabelece a redução do consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível, em pelo menos 2% (ano de referência: 2009)”, continua. Segundo ela, o corpo-a-corpo também é muitas vezes utilizado para sensibilizar o público interno quanto à importância de incorporar no seu cotidiano atitudes ecológicas.

A Semana do Meio Ambiente, realizada no auditório da instituição, entre os dias 4 e 6 de junho, foi organizada pelo Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no TCE/SC e o Instituto de Contas. Servidores, estagiários, funcionários terceirizados e integrantes de instituições públicas convidadas foram o público-alvo. A programação incluiu palestra do jornalista Washington Novaes, oficinas técnicas, exibição do documentário “Lixo Extraordinário” e entrega de canecas de porcelana a servidores, estagiários e terceirizados, visando à diminuição no consumo de copos plásticos. O integrante do grupo de trabalho Azor El Achkar ainda fez exposições sobre as ações desenvolvidas pelo Projeto Sustentabilidade no TCE/SC.