O Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que foi homologado o resultado do processo seletivo do Mestrado em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ofício nº 043/CPCJ/2012 encaminhado ao presidente do TCE/SC, Cesar Filomeno Fontes, e assinado pelo coordenador do programa de pós-graduação, professor Paulo Márcio Cruz, traz a lista dos aprovados com suas respectivas avaliações.
Os sete candidatos inscritos alcançaram a média necessária para a classificação. Mas, segundo a diretora-executiva do Icon, em exercício, Estelamaris De Carli Calgaro, como o convênio com a Univali previa cinco vagas ao TCE/SC, a aprovação levou em conta, além das notas, a preferência para o servidor efetivo.
Foram aprovados os servidores Maria de Lourdes Silveira Sordi, George Brasil Paschoal Pítsica, Hamilton Hobus Hoemke, Renato Costa e Marianne da Silva Brodbeck. Já os servidores Odir Gomes da Rocha Neto (efetivo) e o Rafael Tachini de Melo (comissionado) ficaram como suplentes.
Conforme comunicado do Icon, as matrículas deverão ser feitas a partir de julho, na secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, no Campus da Univali, em Itajaí. O mestrado, com área de Concentração em Fundamentos do Direito Positivo, está previsto no Programa de Educação Corporativa 2012 do TCE/SC.
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