"Estamos proporcionando um espaço para que as pessoas possam ouvir e dialogar sobre temas que normalmente não fazem parte de seu cotidiano. Para os colegas negros, isso representa a oportunidade de serem ouvidos, até pela primeira vez." 

Com essas palavras, a professora Fernanda da Silva Lima descreve o impacto do primeiro módulo do curso de Letramento Racial, que abordou “o racismo e suas dimensões: estrutural, institucional e interpessoal/individual”. 

Realizado nos dias 10 e 17 de junho, esta etapa contou com a participação de 17 pessoas, entre servidores do Tribunal de Contas e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. 

Um espaço de aprendizado e reflexão 

A professora Fernanda Lima, doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membra do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em SC (CEPA), destacou a importância desse módulo, no qual foram apresentadas noções fundamentais sobre raça e racismo no Brasil.  

"É essencial compreender como nossa sociedade brasileira foi historicamente moldada com bases racistas e como podemos enfrentar essa realidade", afirmou Fernanda Lima. 

Além de abordar conceitos teóricos, o curso também se aprofundou nas práticas de racismo estrutural e suas implicações na sociedade brasileira contemporânea. Para ela, a implementação de ações afirmativas, como as cotas raciais, é crucial.  

"É fundamental que as ações afirmativas sejam colocadas em prática num cenário de desigualdade como o nosso. Essas políticas não são apenas uma reparação, mas uma forma de promover igualdade social efetiva”, salientou. 

A auditora fiscal de controle externo Walkíria Machado Rodrigues Maciel, membra da Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial do TCE/SC, enfatizou a relevância do letramento racial no contexto das políticas públicas. 

“O letramento racial nos permite reconhecer e compreender as dinâmicas raciais em que se encontram os destinatários das políticas públicas e a complexidade dos problemas por eles enfrentados. Isso nos aproxima das realidades vividas e da adoção de soluções mais efetivas que eliminem as desigualdades”, destaca Walkiria Maciel. 

Avaliação dos participantes

Os participantes do curso também compartilharam suas impressões sobre o impacto das aulas. Sabrina Emmelly Pecini da Silva, servidora da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), definiu os debates como profundos e importantes. “Por meio deles, pudemos compreender melhor como o racismo está presente na sociedade, afetando diversos colegas e sendo transmitido por gerações”, avaliou.  

Gabriel Furlanetto, da Diretoria de Recursos e Revisões (DRR), destacou a complexidade do tema racial no Brasil. “Enquanto auditor de controle externo do TCE/SC, tenho o dever de conhecer o tema em sua real complexidade, a fim de que o produto do meu trabalho tenha sempre como pano de fundo o conhecimento da questão racial, já que ela influencia, ainda que silenciosamente, as diversas camadas da realidade sobre a qual o meu trabalho se projeta”, disse. 

Raphael Périco Dutra, da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), elogiou a abordagem prática e teórica do curso. “Esse primeiro módulo foi excelente para nos dar uma visão tanto da nossa vida cotidiana como da nossa vida profissional aqui no tribunal. A exposição da professora Fernanda foi essencial para vermos as raízes históricas e como nossas relações e atitudes estão permeadas pelo racismo estrutural.” 

Fernanda da Silva Lima também abordou a evolução da consciência racial entre os participantes, destacando a importância do diálogo e da escuta ativa. "Há uma jornada que muitos precisam percorrer para reconhecer e confrontar o racismo. Inicialmente, há negação, seguida por uma fase de culpa e vergonha, até chegarem ao ponto de buscar reparação e justiça." 

O curso e os próximos módulos 

Nesta segunda-feira (17/6), ocorreu o encerramento do primeiro módulo do curso de Letramento Racial, uma iniciativa organizada pela Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial nas Ações de Fiscalização e pelo Instituto de Contas. 

O primeiro módulo do curso foi um passo significativo para a capacitação dos servidores em práticas inclusivas e equitativas. Fernanda Lima destacou o potencial transformador dessa iniciativa.  

“Quando um tribunal como o de Santa Catarina implementa políticas de igualdade racial, isso pode inspirar outros tribunais e municípios a fazerem o mesmo. Essa experiência pode contribuir significativamente para a melhoria das práticas em todo o país”, pontuou a professora. 

Os participantes estão ansiosos para continuar sua jornada de aprendizado. "Acho que a gente tem muito que aprender ainda e trazer para o nosso dia a dia aqui", comentou Raphael Dutra.  

Sabrina da Silva complementou: “As expectativas para a continuidade do curso, com o segundo módulo, são altas, pois aprofundaremos a compreensão conceitual dos aspectos do racismo na construção da nossa história”. 

Temas dos próximos módulos: 

• Módulo 2: Branquitude 

• Módulo 3: Políticas de ações afirmativas 

Base Normativa 

O curso de Letramento Racial está em acordo com o que prevê o Planejamento Estratégico 2024-2030 e a Resolução N. TC-254/2024 do TCE/SC e a Nota Recomendatória n. 01/2024 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

Mais Informações 

Veja detalhes do curso, como o conteúdo programático e a metodologia de ensino, no arquivo a seguir: Curso Letramento Racial. 
 

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