Durante toda esta quinta-feira (19/7), servidores municipais, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor, da região da Grande Florianópolis, tiveram a oportunidade de ter um contato direto com auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e esclarecer dúvidas sobre gestão pública. Realizado no campus da Unisul, em Palhoça, a sexta etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, maior evento de capacitação do público externo do TCE/SC, reuniu 222 participantes. Somados aos presentes nas outras cinco etapas promovidas até agora, um total de 1.478 pessoas já receberam orientação.

O formato do evento foi pensado para proporcionar uma maior interação entre os auditores do Tribunal e os participantes. São quatro oficinas técnicas sobre os seguintes temas centrais: contabilidade e controle interno; licitações, contratos, obras e serviços; atos de pessoal; e direitos da criança e do adolescente e terceiro setor. Os inscritos escolhem aquelas cujos conteúdos tenham relação com a área na qual trabalham ou têm interesse. Ao longo das exposições, podem ser feitas intervenções, com questionamentos a respeito dos assuntos tratados.

A importância dessa troca foi destacada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes. “Nós aprendemos com os questionamentos de vocês”, afirmou, aos que assistiam à palestra do auditor fiscal de controle externo Luiz Cláudio Viana, sobre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fontes visitou todas as salas, para cumprimentar os presentes, acompanhado do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, supervisor do Instituto de Contas (Icon) — unidade do Tribunal responsável pelas ações de capacitação —, da auditora substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken, do procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC, Aderson Flores, e da diretora-executiva do Icon, Joseane Aparecida Corrêa.

Todos incentivaram os participantes a fazer perguntas. “Esse trabalho é uma via de mão dupla”, ressaltou Ferreira Jr. “A função do Ciclo é justamente a de mesclar os ensinamentos teóricos com as questões que surgem na prática”, enfatizou Sabrina Iocken. A separação do público de acordo com o tema de interesse foi elogiada por Ceane de Almeida Coelho Boing, controladora interna da prefeitura de Anitápolis. “A dúvida de um é muitas vezes a dúvida dos demais”, disse.

O fato de esta edição não ser a primeira da qual muitos participam também comprova o sucesso do evento. Valcioni Manoel da Silveira, servidor da prefeitura de Florianópolis há 34 anos, participa do Ciclo pela terceira vez. Ele trabalha no setor de Orçamento e assistiu às palestras da sala de contabilidade e controle interno. Já Ceane Boing não perde nenhum ciclo desde 2007 — está na sua quinta participação. Mesmo tendo uma oficina específica sobre controle interno, neste ano ela preferiu participar da de atos de pessoal. “Tenho muitas dúvidas sobre o assunto”, explicou, pois a compreensão de diversas áreas permite que falhas administrativas sejam detectadas e corrigidas a tempo.

Internet
Durante a visita às salas, o presidente Cesar Fontes anunciou que as palestras ministradas no XIV Ciclo estarão disponíveis, oportunamente, na Internet. Por questões logísticas, a etapa de Palhoça foi a escolhida para ser filmada. No entanto, o conteúdo ministrado nas 13 etapas é o mesmo, apesar de haver alternância de palestrantes. “Nem sempre, em uma palestra, é possível assimilar todo o conteúdo repassado”, explicou o conselheiro. A disponibilização das palestras também permitirá a disseminação das orientações a quem não participou do evento.

As próximas etapas do Ciclo serão realizadas em Lages (24/7), Videira (25/7), Campos Novos (26/7), Jaraguá do Sul (31/7), Rio do Sul (1/8), Blumenau (7/8) e Itajaí (8/8).  A meta é mobilizar cerca de 4 mil pessoas dos 293 municípios do Estado, nas 13 etapas. As inscrições podem ser feias no site do Tribunal (www.tce.sc.gov.br).

O XIV Ciclo é coordenado pelo Icon e tem a parceria da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), do Ministério Público do Estado (MPSC) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).