Sessenta e cinco estudantes do 9º ano da Escola de Educação Básica São Vicente, do município de Itapiranga, e 40 alunos e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS), de São Miguel do Oeste, foram o público-alvo da ação Portas Abertas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 29 de outubro. Esta foi a primeira vez que o TCE/SC recebeu portadores de necessidades especiais.
Ao dar as boas-vindas aos alunos de Itapiranga, o conselheiro Herneus De Nadal destacou a importância de conhecer um órgão fiscalizador como o TCE/SC. “O que o Tribunal de Contas tem a ver com a vida de vocês”, indagou, ao esclarecer que o órgão é responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
O detalhamento do funcionamento e das competências do Tribunal ficou a cargo do técnico em atividades administrativas e de controle externo Valdelei Rouver. Utilizando exemplos do cotidiano dos alunos, Rouver falou do papel do TCE/SC e explicou como esses jovens podem ajudar na fiscalização da sua cidade.
Na oportunidade, o estudante João H. Deters (15) afirmou que desconhecia a existência de um órgão como o Tribunal de Contas até aquele momento. “Agora saber que, em meio a todos esses escândalos de corrupção, existe um órgão que auxilia na justiça, é gratificante”, afirmou.
Nova experiência
A participação dos 40 alunos e profissionais da APAS de São Miguel do Oeste ampliou a abrangência da ação Portas Abertas. Responsável por trazer os integrantes, a Irmã Lutz Wagner comentou o objetivo da visita à instituição de controle externo. “O papel da APAS é trazer informações para esses indivíduos, e conhecer um órgão fiscalizador, como o Tribunal de Contas, serve para sanar as dúvidas que possuem, como às relacionadas à aplicação dos recursos vindos dos impostos pagos por eles.”
Com uma intérprete trazida pela própria associação, a palestra do servidor Valdelei Rouver foi traduzida simultaneamente. Ele citou exemplos do cotidiano, evitando o uso de termos técnicos, já que o público não está acostumado com o linguajar da jurisprudência.
Criada em 2006, a ação Portas Abertas é coordenada pelo Instituto de Contas. As visitas devem ser previamente agendadas pelo Portal do TCE/SC, em http://www.tce.sc.gov.br/icon/interacao.
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