Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC começa a funcionar

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Roberto Herbst, reuniu nesta terça-feira (12/5) todos os diretores das áreas fim e meio da instituição para anunciar a instalação e o início das operações do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/SC, criado pela Portaria N. TC-283/2015. A nova estrutura, vinculada à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), será encarregada da obtenção de acessos, tratamento de bases de dados e cruzamento destas bases para a produção de conhecimentos úteis ao controle externo.

O NIE desenvolverá seus trabalhos em conjunto com a Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) do Tribunal, e será composto pelo auditor de controle externo Nilsom Zanatto, que o coordenará, e também por Alexandre Wolniewicz, funcionário da área de tecnologia da informação (TI) da prefeitura de Florianópolis, cedido à Corte de Contas. “A participação de todo o público interno é fundamental para que se obtenha o melhor resultado”, ressaltou Herbst. O presidente lembrou ainda que a iniciativa é prioridade da atual gestão para 2015, na busca do aprimoramento das ações de fiscalização, objetivo previsto no Planejamento Estratégico 2013-2016.

O supervisor do Núcleo, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior — vice-presidente do TCE/SC — acredita que a iniciativa contribuirá para o aperfeiçoamento da atividade de controle a partir do uso de informações estratégicas, “trazendo frutos para toda a sociedade catarinense”.

As primeiras ações do NIE, segundo Zanatto, serão focadas em três áreas: pessoal, licitação e ONGs. Ele informou que na área de pessoal, a ideia é fazer um levantamento de possíveis acumulações indevidas de cargos. Na área de licitações, será verificada a condição dos licitantes. “Com o uso do banco da Receita Federal, identificaremos se existem diferentes empresas participantes de licitação pertencentes a um mesmo proprietário”, explicou. Já com relação às organizações não governamentais, destacou que serão analisados os pagamentos efetuados por elas, para conhecer a situação das empresas contratadas, se são ativas, inativas, se estão regulares ou se são de fachada, etc.

Zanatto salientou que o Núcleo também atenderá as demandas das diretorias técnicas que, em auxílio ao seu trabalho, poderão requisitar levantamentos e cruzamentos de dados. Outra relação importante destacada pelo coordenador do NIE é com a Ouvidoria do Tribunal, auxiliando no atendimento às solicitações com base na Lei de Acesso à Informação, ou pesquisando os indícios de irregularidades denunciados pelo cidadão. “Todos os resultados dos levantamentos e cruzamentos efetuados serão disponibilizados às diretorias técnicas, e servirão de subsídios para o planejamento das auditorias e a definição do que será auditado”, esclareceu Zanatto. “O planejamento de fiscalização para o exercício de 2016 deverá refletir indícios levantados pelo Núcleo”, antecipou o diretor-geral de Controle Externo, Carlos Tramontin.

Além da utilização dos dados já capturados e custodiados pelo Tribunal, o Núcleo de Informações Estratégicas buscará a aproximação com outros órgãos, mediante a celebração de termos de cooperação, na busca de mais subsídios para o seu trabalho.

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