TCE/SC recebe Declaração de Garantia de Qualidade

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), certificado que atesta que a instituição está dentro dos parâmetros de eficiência de trabalhos desenvolvidos. A avaliação é feita a cada dois anos e nesta etapa ocorreu a coleta e o tratamento de dados relacionados aos trabalhos realizados.

A corte catarinense foi avaliada por amostragem em 12 de 25 critérios, entre eles organização e funcionamento, auditorias operacionais e fiscalização de obras, serviços de engenharia, concessões, privatizações e gestão de educação e de saúde - total de 499 itens analisados. A partir dos resultados será desenvolvido um plano de ação para melhoria das práticas do Tribunal. "É uma poderosa ferramenta de autoavaliação e de aperfeiçoamento do nosso trabalho e de todo o sistema de Tribunais de Contas do país, bem como de suas consequências para a sociedade", afirmou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Para a coordenadora da Comissão de Avaliação no TCE/SC, conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, o plano de ação priorizará questões centrais, como ações para a área de fiscalização e a capacitação de auditores em conformidade financeira aos padrões mundiais de profissionalismo. "Já estávamos nos movimentando a partir de análises prévias, o que nos permitiu adiantar algumas medidas de correção", explicou a conselheira.

Por dois dias, a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), formada pelo coordenador-geral do MMD-TC, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE /ES), pelo conselheiro substituto Paulo Cesar de Souza (TCE/CE), pela auditora de controle externo Andrea Norbim Beconha (TCE/ES) e pelo auditor de controle externo Paulo Eduardo Panassol (TCE/RS) esteve avaliando o funcionamento do Tribunal de Santa Catarina. A ação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e tem o objetivo de estabelecer um diagnóstico das instituições para embasar o aprimoramento em diversas áreas, principalmente a de fiscalização.

O resultado consolidado da avaliação sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina será apresentado no 5º Congresso da Atricon, que terá a participação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) em Foz do Iguaçu (PR), em novembro.

Saiba mais 1:

Em abril deste ano, o TCE/SC publicou, no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria TC-213/2019, que trata da constituição das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição na Corte de Contas. A norma também designou os servidores responsáveis pela execução do trabalho referente à edição 2019.

Saiba mais 2: Comissão de Avaliação:

Conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken - Coordenadora

Adriana Luz (GAP/APLA)

Evândio de Souza (DAE)

Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins (GAP)

Henrique de Campos Melo (GAC/SNI)

Fonte: Portaria Nº TC-0213/2019

Saiba mais 3: Comissão de Controle de Qualidade:

Cláudio Cherem de Abreu (GAP/APLA) - Coordenador

Michele Fernanda de Conto El Achkar (DAE)

Fonte: Portaria Nº TC-0213/2019.

Crédito foto: Douglas Santos (Acom – TCE/SC)

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