TCE/SC quer saber do gestor público como está a governança e a gestão da saúde catarinense

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participa de um levantamento sobre a situação da governança e da gestão da saúde pública (igovsaúde) em organizações estaduais e municipais, em âmbito nacional. O objetivo do trabalho, que será realizado simultaneamente por tribunais de contas brasileiros, é conhecer e avaliar as práticas e controles adotados pela alta gestão, visando criar um modelo referencial — gestores e sociedade — para aperfeiçoar as ações e os procedimentos das políticas públicas de saúde. Um acordo de cooperação técnica foi firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O trabalho, que está em fase de planejamento, será executado por meio da aplicação de um questionário de autoavaliação aos gestores públicos, programada para março de 2016. Atualmente, os tribunais de contas estão buscando o envolvimento de atores interessados no tema — principalmente secretarias e conselhos estaduais e municipais de saúde — para colher contribuições. O TCE/SC disponibiliza o e-mail igovsaude@tce.sc.gov.br para o gestor público que tiver interesse em contribuir com sugestões, críticas e percepções no questionário que está sendo elaborado.

Para as auditoras fiscais de controle externo do TCE/SC Michelle Fernanda De Conto El Achkar e Caroline de Souza, responsáveis pela coordenação deste levantamento em Santa Catarina, a contribuição dos gestores engrandecerá e validará o trabalho. Elas ressaltam que os interessados podem solicitar o questionário em elaboração pelo e-mail e que o prazo para o envio das sugestões vai até 2 de outubro.

A próxima etapa será o encaminhamento do questionário ao TCU, com os dados agregados pelos gestores catarinenses, para consolidação das contribuições dos tribunais de contas envolvidos.

Saiba mais: Autoavaliação e Governança

Autoavaliação: consiste num processo onde os próprios gestores avaliam seus controles (no caso, suas práticas de governança e de gestão em saúde).

Governança: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública. O TCU tem realizado diversas iniciativas para a melhoria da governança pública, como: auditorias nas áreas de pessoal, tecnologia da informação e segurança pública. Recentemente, o tribunal também publicou o Referencial Básico de Governança Pública, aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública, documento que orienta as entidades públicas na busca de melhor governança.

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