TCE/SC lança campanha interna contra assédio moral, sexual e discriminação

Após editar, no dia 9 de maio, a Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (@PNO 24/00306480), voltada a assegurar o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Instituição (leia a matéria), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lança, a partir deste mês de julho, campanha de conscientização sobre o tema para o público interno.

O material traz diversas peças que serão disponibilizadas, quinzenalmente, nos canais de comunicação interna do Tribunal: intranet, aplicativos de comunicação institucionais, WhatsApp e cartazes. “Esses temas são de alta relevância para a promoção de um ambiente institucional digno, seguro, sadio, inclusivo e sustentável. A campanha 'Respeito' busca coibir toda e qualquer prática que possa colocar em risco o bem-estar físico, mental e social em nosso ambiente. Ela oportuniza o debate e a reflexão para garantir que todos se sintam respeitados e protegidos contra qualquer forma de discriminação. Convidamos todos a se engajarem na campanha por um ambiente ainda mais saudável e respeitoso”, destaca o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

A política é aplicável aos conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, servidores efetivos e comissionados, estagiários, residentes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores que atuam nos ambientes presenciais — nas dependências do TCE/SC ou em viagens a serviço — e virtuais — teletrabalho, redes sociais e aplicativos de comunicação.

Por ocasião do encaminhamento do processo normativo à relatoria, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, enfatizou, em sua exposição de motivos, que a norma busca dar clareza ao que se considera os dois tipos de assédio e discriminação, indica os princípios e as diretrizes que norteiam a política instituída, define as formas de comunicação e cria um canal de acolhimento, suporte e acompanhamento.

Sugerida em 2023, ainda na gestão do então corregedor-geral, José Nei Alberton Ascari, a Política foi elaborada pelo gabinete do atual corregedor, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, em conjunto com a Assessoria do gabinete da Presidência e com servidores de outras áreas da Instituição.

Campanha

Desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC, a campanha considerou aspectos de diversidade e inclusão. O uso da linguagem simples, em conjunto com imagens reais, busca estabelecer uma conexão efetiva com o público, facilitando o entendimento e o engajamento. A criação de todo o material contou com a participação de servidores da corregedoria; do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão; e da Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial.

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