TCE/SC e TJSC buscam parceria da UFSC para ampliar emissão de notas técnicas que auxiliem decisões judiciais em Saúde

Foto de dez pessoas sentadas ao redor de uma mesa durante reunião entre o TCE/SC, TJSC e a UFSC, enquanto conversam. Entre os presentes, o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, o juiz auxiliar Rafael Sandi e a coordenadora do Núcleo de Telessaúde da UFSC, Maria Cristina Calvo.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º/7), a visita institucional da equipe do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A reunião foi uma solicitação do próprio gabinete do conselheiro e do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Rafael Sandi. O objetivo foi compreender o interesse e a possibilidade da universidade em auxiliar o TJSC na emissão de notas técnicas que possam orientar a decisão dos juízes em processos de judicialização da saúde.

Hoje, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) já emite essas notas técnicas. “A ideia é ampliar esse trabalho. Dessa maneira, mais decisões poderão ser tomadas com base em informação técnica, levando em conta a evidência científica, inclusive com emissões de laudos sobre medicamentos similares, por exemplo, já incorporados pela política pública. O que buscamos com isso é qualificar a gestão do gasto na saúde pública”, pontuou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator no TCE/SC dos processos relacionados ao tema da saúde.

A pretensão inicial, segundo Rafael Sandi, é que a equipe da universidade possa colaborar com a produção de mil notas técnicas por mês, para dar vazão à demanda acumulada.

“Nosso interesse como instituição não é apenas prestar o serviço em si, mas desenvolver protocolos e tecnologia para melhorar esse fluxo”, destacou Maria Cristina Marino Calvo, coordenadora-geral do Núcleo Telessaúde da UFSC.

O Telessaúde da UFSC é financiado pelo Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde. Desde 2007, os serviços ofertados por meio de uma plataforma on-line pública atendem a 100% dos municípios catarinenses, com serviços de teleconsultoria, tele-educação, telediagnóstico e segunda opinião formativa aos profissionais da Atenção Primária à Saúde e a gestores municipais.

A demanda é urgente, e por isso a ideia é que a parceria entre a UFSC, o NATJUS e até mesmo outras instituições ocorra o mais breve possível.

Também participaram da reunião, na sede do TCE/SC, Fabio Augusto Hachmann e Ricardo Ribas, do gabinete do conselheiro; Monique Portella, diretora-geral adjunta de Controle Externo; além de Antonio Fernando Boing, Patrícia Maria de Oliveira Machado e Josimari Telino de Lacerda, da UFSC; e a médica Cristina Pauluci.

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