O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou dois trabalhos durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, que ocorreu nos dias 3 e 4 de setembro, no Tribunal de Contas do Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo foi o compartilhamento de experiências e ações desenvolvidas na área de controle externo. Os auditores fiscais de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque e Nilsom Zanatto falaram sobre o “Observatório da Despesa Pública (ODP) ” e Rafael Queiroz Gonçalves, sobre o aplicativo “TCE Sessões”.

Alessandro de Albuquerque e Nilsom Zanatto mostraram a experiência, na segunda-feira (03/09), após a cerimônia de abertura do evento, durante o painel “Controle Externo”, que teve como presidente de mesa o ministro substituto do Tribunal de Contas da União Marcos Bemquerer.

Nessa atividade, como a apresentação se destinava ao público em geral, os integrantes do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/SC deram uma visão geral da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP), seus objetivos, trabalhos realizados e visão de futuro próximo. Segundo eles, foram expostos a cronologia da implantação do ODP nos tribunais de contas e os objetivos centrais do projeto, que envolve a utilização dos dados custodiados pelas próprias instituições de controle externo para fornecer informações úteis à fiscalização e ao apoio à gestão dos jurisdicionados.

Os auditores fiscais mostraram resultados gerais dos trabalhos realizados e defenderam a necessidade de adoção de ferramenta de comunicação e aproximação do controle externo com os controladores internos, para confirmação e solução de possíveis inconsistências e inconformidades de dados em situações que não justifiquem a atuação direta do Tribunal de Santa Catarina. Segundo eles, esse trabalho utilizará o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA), que será fornecido pela Controladoria do Estado de Goiás (CGE/GO), por meio de parceria firmada com o TCE/SC.

Na oportunidade, os técnicos falaram, também, sobre o Portal da Rede ODP, lançado recentemente em evento realizado na Corte de contas catarinense, enfatizando as tecnologias adotadas, a segurança e benefícios, além da facilidade para colaboração entre os membros da Rede ODP.

Já no dia 4, a apresentação foi direcionada para um público mais técnico durante a oficina temática “Contratações, Parcerias Público-Privadas e Tecnologia da Informação”. Nesse fórum, os integrantes do NIE demonstraram mais detalhadamente o funcionamento da matriz, do SGTA e do Portal da Rede ODP, com explicações sobre os requisitos para adesão.

“O evento foi extremamente proveitoso, tanto para difundir as práticas adotadas no nosso tribunal, como para conhecer trabalhos de destaque realizados por outros órgãos de controle”, afirmou Zanatto, que coordena o Núcleo de Informações Estratégicas. Para ele, as apresentações informaram sobre os trabalhos que estão sendo realizados nacionalmente no âmbito da Rede ODP para alcançar os objetivos de gerar informações estratégicas.

A ideia é subsidiar o planejamento de fiscalizações e a instrução de processos, tratar os resultados que não justificam a atuação direta do controle externo e disponibilizar informações gerenciais aos gestores. “Isso tudo objetivando contribuir para a melhoria da gestão e, por consequência, dos serviços prestados ao cidadão”, concluiu.

Na opinião de Alessandro de Albuquerque, para as instituições de controle, em especial o TCE/SC, é importante que se aplique ciência de dados adequadamente. “O ecossistema de tecnologias em que a matriz de risco está inserida, aliado aos métodos de trabalho e à comunicação da Rede ODP, visam superar os desafios de como lidar com esse volume de dados, transformá-los em conhecimento, adaptar-se aos aspectos do negócio, envolvendo a atividade de auditoria e, acima de tudo, maximizar a ação do controle e apoio da gestão pública”, afirmou. Para ele, tais benefícios podem ser potencializados quando trabalhados com equipes multidisciplinares de análise, compostas tanto por perfis da área de negócio como de TI.

Aplicativo

Durante a apresentação do aplicativo “TCE Sessões”, no painel Transparência e Controle Social realizado também no dia 4, o auditor fiscal de controle externo Rafael Gonçalves destacou que a ferramenta busca ampliar a transparência e aproximar a sociedade do Tribunal de Contas e, também, facilitar o trabalho da própria Instituição.

Entre as principais funcionalidades do aplicativo, citou a possibilidade de visualização das pautas das sessões por meio de celular e de detalhes de cada processo pautado, além de permitir que sejam assistidas as sessões do Pleno — ao vivo ou em momento posterior. O aplicativo é gratuito e pode ser acessado por qualquer pessoa. Para baixar a ferramenta, basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para dispositivos iOS— e, no campo para pesquisa, digitar “TCE/SC” ou “TCE-SC”.

Na oportunidade, Gonçalves explicou que para o desenvolvimento do aplicativo foram utilizadas tecnologias (softwares) livres de código aberto. Ele enfatizou que, diante disso, a Corte catarinense se propõe a compartilhar a solução com os tribunais de contas interessados. “Por meio de convênio, o TCE/SC poderá ceder todo o código fonte e auxiliar nas pequenas adaptações que serão necessárias nos contextos da cada Tribunal”, registrou.

O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em conjunto com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Crédito das Fotos: Tribunal de Contas do Mato Grosso.