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Secretaria-Geral presta apoio técnico às atividades do TCE/SC

qua, 15/01/2020 - 15:54

Vinheta: TCE Informa

 

(OUÇA)

 

LOCUTOR: A Secretaria-Geral (SEG) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um dos órgãos de apoio técnico-administrativo que assessoram o Plenário e dão suporte às unidades da Corte de Contas. Também é responsabilidade da Secretaria Geral o controle e a publicação das deliberações do Pleno e a coordenação das atividades relacionadas ao protocolo geral e à autuação dos processos. Fazem parte da SEG, quatro coordenações, que envolvem 50 servidores. O secretário-geral é o auditor fiscal de controle externo Marcos Antônio Fabre, que dá mais detalhes sobre a atuação da secretaria.

 

(Sonora Marcos Antônio Fabre)

Temos uma divisão de expedição de onde saem todas as cartas, as audiências, as diligências, as citações, as comunicações em geral. Temos uma coordenação que cuida da parte da jurisprudência. Temos uma coordenação que cuida da parte de sessões, de pauta, ata, preparação das deliberações, propriamente ditas. Temos a coordenação de acompanhamento de débitos e execuções, onde a gente acompanha as imputações de débito e aplicação de multas, se foram recolhidas, se não foram, encaminhamento para cobrança judicial para o Ministério Público de Contas (MPC) proceder.  Uma coisa interessante, também fazemos o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

 

LOCUTOR: O acompanhamento do pagamento de multas e débitos aplicados pelo Pleno da Corte de Contas em processos que envolvem unidades fiscalizadas e agentes públicos, além de seguir a legislação, tem a finalidade de dar transparência e conhecimento à sociedade sobre as decisões que envolvem recursos públicos. Segundo Marcos Fabre, praticamente todas as ações do TCE/SC envolvem a Secretaria-Geral.

 

(Sonora Marcos Antônio Fabre)

Eu falo sempre que é a porta de entrada e a porta de saída do Tribunal de Contas. Processos de controle externo, todos acabam entrando por aqui, sendo autuados aqui, se forem para a sessão plenária, vão vir para cá também. Se tiverem uma decisão singular, acabam vindo para cá também para que seja feita a comunicação dessa decisão, para que seja feita a publicação dessa decisão. Inclusive, os procedimentos administrativos internos, se for pedir uma licença, férias, algum documento que precise protocolar, passa pela SEG. 

 

LOCUTOR: O investimento que o Tribunal de Contas tem feito em ferramentas tecnológicas tem auxiliado a SEG no atendimento das demandas. O auditor Marcos Fabre relata que o uso da tecnologia tem dado mais celeridade e gerado economia.

 

(Sonora Marcos Antônio Fabre)

É um ganho enorme, tanto de tempo, quanto de trabalho propriamente dito. Por exemplo, um processo volumoso que fosse autuado aqui, a gente ia ter que furar, encapar, numerar e hoje isso tudo é feito pelo sistema, facilitou bastante. Esse transporte de processos, também facilitou muito. Tinham processos muito volumosos com 15, 20, 30 volumes. A tecnologia tem ajudado muito nisso. Os ofícios que eram feitos tinham que ser assinados manualmente em três vias, porque uma ia no processo, uma era arquivada e outra ia para a pessoa. Então, facilitou bastante, fora a economia, também, inclusive de papel. 

 

Vinheta: TCE Informou

 

Tempo: 3’20”

 

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Áudio
Atuação da SEG_0.mp3 (3.06 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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