(OUÇA)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Criada em 2013, a Sala Virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é uma ferramenta que possibilita o acesso aos processos eletrônicos por meio do Portal da instituição no endereço www.tce.sc.gov.br. É um serviço que agiliza o acesso às matérias de forma eletrônica por usuários externos como advogados, gestores públicos, procuradores e cidadãos envolvidos em processos que tramitam na Corte de Contas. 

Na Sala Virtual é possível consultar o andamento processual, protocolar documentos e informações referentes a processos eletrônicos, encaminhar procurações, enviar e receber ofícios, solicitar pedido de revisão de certidão, além de fazer comunicações e notificações, entre outros serviços.

O acesso é simplificado, basta o usuário obter uma certificação digital, como explica o chefe da divisão de atendimento do usuário externo da Diretoria de Informática (DIN) do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Sandro Daros De Luca.

(Sonora Sandro Daros De Luca)

Hoje praticamente todo contador ou advogado tem isso e todas as unidades gestoras tem pessoas que têm certificados digitais, então pode usar qualquer um desses certificados para acessar o Tribunal de Contas. Tendo esse certificado, acesse www.tce.sc.gov.br que é nosso site. Ali dentro, na parte superior tem um ícone TCE Virtual. Clica no ícone, vai abrir uma telinha de login e senha. Como você vai acessar com seu certificado digital, você não vai acessar com login e senha, vai clicar no botãozinho do lado, acesso com certificado digital. Se for primeiro acesso vai ter que instalar um programinha na tua máquina, é bem simples a instalação, tem um exemplo ali de como fazer. Dentro do TCE Virtual, clicando no menu superior, ele vai ter uma opção Sala Virtual que é o portal que você pode fazer todos esses procedimentos que eu falei, protocolar documentos, responder audiências, diligências e o que a pessoa necessitar em termos de processo.

LOCUTOR: O certificado digital é emitido por uma autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Sandro De Luca destaca que a operação através da Sala Virtual gera economia e agilidade para o usuário externo que precisa de acesso aos processos eletrônicos do TCE/SC.

(Sonora Sandro Daros De Luca)

A primeira vantagem é celeridade. Tu consegues hoje da sua casa protocolar um documento ele instantaneamente está no Tribunal sem você ter que pegar trânsito, carro, chegar aqui fisicamente, eventualmente pegar uma fila para poder protocolar. Segunda vantagem é a parte ecológica, não precisamos imprimir. Tu fazes teu documento num editor qualquer que você quiser, gera um PDF, protocola esse documento no Tribunal, não precisa imprimir, a assinatura é digital não precisa assinar com caneta, com nada. 

LOCUTOR: A Diretoria de Informática (DIN) do Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza toda uma estrutura para dar suporte ao usuário que eventualmente tenha dúvidas sobre o funcionamento da Sala Virtual. 

(Sonora Sandro Daros De Luca)

A Diretoria de Informática (DIN), como apoio ao usuário hoje, ela tem um atendimento que vai das 8 da manhã as 8 da noite, se tiver qualquer dificuldade, não consegui acessar, não sei qual opção, não sei protocolar um documento de forma eletrônica, não sei se tenho que ir ao Tribunal ou não. Tem pessoas treinadas aqui na Diretoria de Informática para responder essas demandas para você. Fora desse horário a Sala Virtual funciona das 6 da manhã, porque a gente tem um horário de back up até 2, 3 da manhã, então é um horário bem grande para a pessoa poder trabalhar. 

LOCUTOR: Até setembro deste ano, dos 6.684 documentos protocolados no TCE/SC, 2.172 foram por meio da Sala Virtual que corresponde a 32%. A meta do Tribunal é que em 2019 pelo menos 50% dos procedimentos sejam feitos de forma eletrônica. 

(TCE Informou)

Tempo: 4’10’’