(OUÇA)

 (TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Seminário no Tribunal de Contas debate a contabilidade aplicada ao setor público.

LOCUTOR: TCE/SC finaliza etapa de visitas de validação do IEGM/TCESC-2018.

LOCUTOR: Este é o TCE Notícias, com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

SPOT INSTITUCIONAL  1

Vem aí o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, no CentroSul, em Florianópolis.

A organização do evento é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

As inscrições já estão abertas no site do evento, em  www.entc2018.com.br.  

VINHETA TCE/SC – (INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA)

VINHETA TCE NOTÍCIAS

LOCUTOR: Numa promoção do TCE/SC, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), aconteceu no dia 24 de setembro o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, no auditório do Tribunal de Contas, em Florianópolis.

LOCUTOR: O evento teve, entre os painelistas, Manuel Roque dos Santos Filho e Ricardo Borges de Rezende, contadores gerais dos Estados da Bahia e Goiás, respectivamente. Ambos falaram das mudanças que a contabilidade está passando, alertando para a relevância da atualização constante dos contadores dos órgãos públicos.

LOCUTOR: A Diretora de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Graziela Luiza Meincheim, foi a moderadora do painel e falou da importância de se conhecer as diferentes estruturas de contabilidade e como elas atuam.

LOCUTOR: A Coordenadora de Controle de Análise e Acompanhamento da Diretoria de Contas de Governo do TCE/SC, Gissele Souza de Franceschi Nunes foi a moderadora na palestra sobre “Matriz de saldos contábeis e a qualidade dos dados contábeis na consolidação nacional das contas públicas – um retrato da Declaração das Contas Anuais”.

LOCUTOR: O último painel da capacitação, que tratou dos “Portais da Transparência – evoluções e desafios”, teve como mediador o titular da Diretoria de Controle dos Municípios do TCE/SC, Moisés Hoegenn.

LOCUTOR: O 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina contou com a participação de mais de 110 profissionais que atuam nos órgãos da administração pública catarinense, especialmente ligados aos setores de contabilidade e de análise de contas de Governo.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a 2ª etapa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC-2018). Durante dois meses, auditores fiscais de controle externo do TCE/SC visitaram 21 municípios de cada uma das microrregiões do Estado para fazer a validação das respostas enviadas pelas prefeituras nas áreas de educação e saúde. A escolha dos municípios visitados foi aleatória.

LOCUTOR: Os técnicos do Tribunal conferiram in loco cinco itens do questionário de educação e sete do questionário de saúde. Inspecionando centros de educação e postos de saúde nesses municípios. Em 83,12%, foram validadas as respostas apresentadas para estas questões sobre essas duas dimensões que integram o IEGM.

 LOCUTOR: Os municípios de Armazém, Canoinhas, Cunhataí, Ibiam, Novo Horizonte e Ponte Alta do Norte alcançaram 100% de validação das respostas, visto que as respostas afirmativas ou negativas apresentadas por estas municipalidades, foram todas confirmadas pela inspeção. Em Tijucas e São Joaquim, todavia, o percentual de validação das respostas foi de apenas 54,55%.

 LOCUTOR: Para o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Celso Guerini, que coordena o IEGM, o balanço desse trabalho é positivo. Guerini conta que os técnicos encontraram ações realizadas em alguns municípios que chegam a surpreender.

(Sonora Celso Guerini)

Como foi o caso de encontrar lá na prefeitura de Anchieta, por exemplo, todo um trabalho desenvolvido junto ao ensino fundamental de escola municipal, na língua espanhola, com grande envolvimento das crianças e isso é bastante interessante e surpreendente.

LOCUTOR: Este é o terceiro ano de aplicação do IEGM em Santa Catarina. As informações enviadas pelas prefeituras vão compor o Anuário do IEGM 2018, que será lançado ainda este ano e estará disponível para todas as prefeituras e para todo cidadão, a fim de que, no seu interesse, possa confrontar os dados apresentados pelo município com o que ele executa na prática nas sete dimensões pesquisadas.

TRILHA

LOCUTOR: Desde o dia 19 de setembro, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) conta com um novo espaço de interação com a sociedade em seu canal do Youtube  — o Conexão TCE/SC.

LOCUTOR: Neste espaço será disponibilizada uma série de vídeos produzidos pelos profissionais da Assessoria de Comunicação Social (Acom), com entrevistas, conteúdos institucionais, prestação de serviços, além da cobertura jornalística de eventos realizados pela Instituição.

LOCUTOR: O objetivo é mostrar como atuam as diversas áreas do órgão de controle externo e contribuir para o exercício do controle social por meio da ampliação dessa conexão. A proposta é aproximar o cidadão do Tribunal de Contas e esclarecer a população sobre o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado.

TRILHA

LOCUTOR: Cerca de 450 pessoas, entre servidores, secretários municipais de educação e prefeitos, participaram do II Fórum TCE Educação, realizado no dia 13 de setembro, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Os detalhes com o repórter Edy Serpa.

REPÓRTER: Com o tema “A gestão pública eficiente e transparente da educação”, o evento integrou o conjunto de iniciativas da Corte de Contas catarinense, cujo objetivo é priorizar o controle da aplicação dos recursos destinados ao ensino com foco no planejamento e execução de políticas públicas que garantam o acesso universal à educação de qualidade.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, destacou a iniciativa dos órgãos de controle e fiscalização na orientação e capacitação dos gestores públicos para evitar irregularidades no uso dos recursos da educação.

(Sonora Dado Cherem)

O Tribunal tem que estar presente no sentido de fazer com que a educação seja valorizada. Quando um tribunal juntamente com os órgãos públicos ou os órgãos privados de educação fazem esse movimento é fundamental darmos todo o apoio. Para mim é muito mais importante você prevenir, você orientar, você dar o encaminhamento de como o gestor deve gastar bem esse recurso sem a indevida interferência na administração.

REPÓRTER: O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, que é o Gestor do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo Nacional da Educação (FNDE), destacou o êxito do evento e informou que a partir de 2019, o Tribunal de Contas começará a fiscalizar a aplicação dos recursos e o atingimento de metas dos municípios catarinenses.

(Sonora Gerson Sicca)

Tivemos uma grande participação, muitos debates e certamente o Fórum TCE Educação está definitivamente na agenda das discussões sobre educação em Santa Catarina. Nós estamos construindo um painel de monitoramento interativo onde vai ser possível verificar a taxa de atendimento nas metas do plano de educação, estamos incluindo dados também sobre despesas na educação. Já estamos dando um reforço de fiscalização nas contas dos prefeitos de 2017 que estão sendo analisadas agora, já temos dados sobre educação infantil e com esse painel vamos ampliar essa ação de fiscalização e acompanhamento dos Planos de Educação.

REPÓRTER: Coordenado pelo gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, em articulação com o Instituto de Contas do TCE/SC, o II Fórum TCE Educação teve a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público de Contas (MPC/SC), Secretaria de Estado da Educação (SED), Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Instituto Rui Barbosa (IRB) e dos Tribunais de Contas do Paraná e Rio Grande do Sul.

Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

TRILHA

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A missão do Tribunal de Contas de Santa Catarina é controlar e contribuir para o aprimoramento da gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade catarinense. Para isso conta com cerca de 500 servidores, sete conselheiros e três conselheiros substitutos. Os conselheiros compõem o Pleno, que é o órgão responsável pelas decisões do Tribunal.

O TCE é um órgão técnico, especializado e independente. Saiba mais sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina em www.tce.sc.gov.br

VINHETA TCE/SC – INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Clemir Schmitt e Pamela Santos  

VINHETA TCE NOTÍCIAS

Tempo: 09’32”