(OUÇA)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou na quinta-feira, 23 de agosto, o lançamento nacional do Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP). Participaram do evento, representantes da União, dos Estados, dos Municípios e dos Tribunais de Contas do Brasil. A Rede ODP foi criada para difundir a metodologia adotada pelo Observatório de Despesas Públicas aos órgãos de controle da gestão pública no país.

Além de disseminar as boas práticas na área de análise de dados, a Rede tem como objetivo contribuir para o controle e monitoramento dos gastos públicos e a criação de estratégias para a detecção de fraudes e o aprimoramento da gestão. O Observatório é uma unidade da Controladoria Geral da União (CGU). O Portal da Rede ODP foi desenvolvido pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). É um ambiente que utiliza a Plataforma Boa Vista para hospedagem, cruzamento e análise de dados da gestão pública. Fazem parte da Rede, 63 órgãos de controle. São 13 Estados, 20 Tribunais de Contas e 30 municípios, além do Ministério da Transparência e a CGU.

A realização do lançamento do Portal foi do Observatório da Despesa Pública do Estado (ODP.Santa Catarina), que é uma unidade da Secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com o ODP.TCE Santa Catarina e o Ciasc. A implantação do ODP.TCE Santa Catarina serviu de modelo para a expansão da metodologia aos demais Tribunais de Contas do país. O vice-presidente do TCE/SC, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que é supervisor do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) — unidade responsável pela operacionalização do ODP.TCE Santa Catarina junto à Rede ODP —, destaca a importância do lançamento do projeto aqui no Estado.

(Sonora Adircélio Moraes Ferreira Júnior)

Nós fomos o primeiro Tribunal de Contas a aderir ao projeto. É muito emblemático que esse lançamento esteja sendo feito aqui no nosso Tribunal de Contas, aqui em Santa Catarina, porque o Projeto ODP (Observatório da Despesa Pública) é um projeto que se iniciou na CGU e que se expandiu para todo o Brasil. Então, isso é de fundamental importância para, através desse trabalho, a gente subsidiar o gestor com elementos, com informação, com dados para que ele possa aprimorar a gestão pública e o controle também de certa forma. Para que ele consiga melhorar o gasto público, combater o desvio e malversação de recursos públicos.

LOCUTOR: O Conselheiro Adircélio Ferreira Júnior também ressalta que a integração dos órgãos de controle através da Rede ODP aumenta a transparência e cria uma ferramenta eficaz no combate as irregularidades na área pública.

(Sonora Adircélio Moraes Ferreira Júnior)

Eu acho que esse é um caminho sem volta e a cada dia temos dado passos nesse sentido e é muito importante que essa integração esteja acontecendo, porque sem ela nada disso será possível. O Projeto ODP lança mão maciçamente de uso intensivo de tecnologia da informação e daí a importância da participação do Ciasc e de outros órgãos que também façam uso desse ferramental. Então, tudo isso vai contribuir para o aprimoramento da gestão e do controle público no Brasil.

LOCUTOR: A Rede ODP possui acesso restrito aos órgãos de controle que dele participam. O lançamento da Rede no TCE/SC contou com diversas exposições de técnicos ligados a esses órgãos, que explicaram o funcionamento da Rede em todas as fases. Durante a manhã de sexta-feira, dia 24, houve a capacitação dos coordenadores e analistas de tecnologias de informação dos Observatórios de Despesas Públicas para o uso da plataforma. A coordenação do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) é do auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Nilsom Zanatto. Ele conta qual é o próximo passo a ser executado após o lançamento da Rede ODP.

(Sonora Nilsom Zanatto)

Já estamos no processo final de assinatura do acordo de cooperação com Goiás para trazer o sistema de gestão de trilhas e auditoria. Esse sistema vai ser adotado por todos os componentes da Rede. Esse sistema permite que a gente faça a gestão dos resultados dessas trilhas, compartilhe e encaminhe esses resultados para os controles internos por exemplo. A partir desse momento a gente parte para um outro passo que é o de criar ferramentas de encaminhamento de informações gerenciais para os gestores para que eles consigam melhor gerir a administração.

(TCE Informou)

Tempo: 04’52’’