(OUÇA)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: A Ouvidoria é o principal canal de interação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com a sociedade. Todo cidadão pode encaminhar críticas e sugestões, além de solicitar informações sobre os serviços prestados pelo próprio TCE/SC, os resultados dos órgãos públicos do Estado e dos municípios catarinenses sujeitos a sua fiscalização. É um serviço voltado a transparência e a eficácia da gestão pública. O conselheiro José Nei Ascari é o atual supervisor da Ouvidoria do TCE/SC.

Desde 2009, quando começou a funcionar, até o julho de 2018, a Ouvidoria do Tribunal de Contas já recebeu 9.327 comunicações. Das 662 comunicações recebidas de janeiro a julho deste ano, 343 foram denúncias. Neste período foram concluídas 252, alcançando um índice de resposta na ordem de 74%, o que revela a efetividade dos trabalhos da unidade, dando mais credibilidade ao Tribunal de Contas perante a sociedade. 

O repórter Edy Serpa conversou com o coordenador técnico da Ouvidoria, auditor fiscal de controle externo Paulo Cesar Salum.

REPÓRTER: Paulo, o que faz a Ouvidoria do TCE?

PAULO CESAR SALUM: O papel mais importante da Ouvidoria é possibilitar que o cidadão possa se relacionar com a instituição. E no caso em especial ao Tribunal de Contas, ela estreita a relação entre as áreas técnicas facilitando o acesso, diminuindo aquele espaço e a Ouvidoria vai cobrar toda sugestão ou queixa, ou reclamação ou denúncia que for formulada ao Tribunal. Vai ser a ponte entre o cidadão e essas áreas técnicas. E aí vai cobrar prazos, vai cobrar o tempo necessário para que a área técnica possa dar uma resposta imediata ao cidadão num tempo mais exíguo.

REPÓRTER: Paulo, quem pode recorrer à Ouvidoria do Tribunal de Contas?

PAULO CESAR SALUM: Qualquer cidadão pode recorrer ao Tribunal de Contas através de uma Ouvidoria. Muitas vezes pessoas que têm dificuldade de fazer uma denúncia, muitas vezes eles trabalham num ambiente de uma prefeitura, de um órgão público, de um órgão estadual e não tem condição de fazer por problemas de perseguição. A Ouvidoria permite que ele possa ficar no seu anonimato e ela conduz a sua denúncia para as áreas técnicas e essa denúncia vai ter um tratamento igual como uma denúncia que é encaminhada diretamente via protocolo por uma pessoa que se identifica. Então, essa pessoa que fica no anonimato ou solicita que fique no seu sigilo, a Ouvidoria vai conseguir fazer isso e ela vai receber sua resposta, o seu atendimento da mesma forma que fosse feita de maneira identificada.

REPÓRTER: E qual é o prazo para a Ouvidoria enviar a resposta para o cidadão?

PAULO CESAR SALUM: Os prazos são dos mais variados. Se é uma denúncia que requer uma análise mais aprofundada pela área técnica, poderá sofrer uma diligência, ela fazer uma análise para ver o tamanho da abrangência daquela denúncia. Então, ela pode levar um tempo maior porque ela depende de prazos junto a unidade para alcançar a resposta. As solicitações de informações têm no máximo dois dias e estamos com um índice de resolutividade de 80% em relação as solicitações de informações e num prazo bem exíguo a gente tem atendido todo cidadão que se encaminha ao Tribunal. Se for considerar as solicitações de informações, sugestões que são outros itens que são bem procurados, ela sobe para quase 90%, 88,89, 90% de resolutividade, o que eu acredito que seja um grau bem satisfatório de resolução por parte da Ouvidoria do Tribunal de Contas

LOCUTOR: A maioria das comunicações com a Ouvidoria continua sendo recebida por meio do formulário “Fale com a Ouvidoria”, disponível no site do TCE/SC, onde o cidadão registra sua manifestação, fornece ou não os meios de contato e recebe o protocolo para acompanhamento da resposta. O cidadão pode acessar a Ouvidoria por meio do Portal do TCE/SC em  www.tce.sc.gov.br, pelo telefone: (48) 3221-3610, pelo whatsapp (48) 98482-6854, pelo e-mail ouvidoria@tce.sc.gov.br, ou de forma presencial, dirigindo-se a sede do Tribunal de Contas na rua Bulcão Viana no centro de Florianópolis.

(TCE Informou)

Tempo: 5’22’’