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TRILHA

VINHETA TCE INFORMA

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou a validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), relativo ao exercício de 2017. Esta é a primeira vez, desde a criação do índice, que os técnicos do TCE/SC estão validando as respostas em visitas técnicas a pelo menos um município de cada uma das 21 microrregiões do Estado, escolhidos aleatoriamente.

O questionário eletrônico do IEGM teve 225 questões, em sete dimensões: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Nesta fase de validação estão sendo verificadas cinco questões na dimensão de educação e seis questões na área de saúde. Os técnicos do Tribunal de Contas estão verificando se as respostas encaminhadas pelos gestores municipais correspondem com a realidade local dessas duas áreas.

A validação do IEGM começou no início de junho. De 18 a 22/6, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC visitaram os municípios de Ibiam, Ponte Alta do Norte, Catanduvas e Monte Carlo. O coordenador do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), Celso Guerini, afirma que, de modo geral, as informações confrontadas são comprovadamente verdadeiras.

(Sonora Celso Guerini)

A avaliação é muito positiva. São pertinentes todas as informações, são verdadeiras de um modo geral as informações prestadas e com isso buscamos consolidar cada vez mais esse indicador, esse índice que dá para a gente um referencial interessante. Também para a academia, também para os vereadores e especialmente ao cidadão, ao controle social. Ele tem nisso uma referência para examinar.

LOCUTOR: Além de posicionar os municípios catarinenses num ranking de efetividade da gestão pública, o IEGM também auxilia as administrações municipais a obter informações mais precisas das áreas pesquisadas. Em Monte Carlo, na região Meio-Oeste, os números informados ao IEGM no setor de educação foram extraídos do anuário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e de uma ampla pesquisa no cartório de registro civil do município, além de uma revisão geral no cadastro de alunos da secretaria municipal de educação. 

Nas edições anteriores do IEGM o município alcançou índice de 0,49 na área de educação. Já na área de saúde, o índice foi de 0,85.  O trabalho de validação, além de verificar documentalmente as informações, realiza visitas in loco nas unidades escolares e postos de saúde. Para Celso Guerini, o resultado dessas aferições auxilia os gestores a melhorar também os serviços oferecidos.

(Sonora Celso Guerini)

Além de verificarmos documentalmente aqui a resposta dada, a fundamentação que tenha isso, nós nos interessamos e vamos in loco. Nós, aqui em Monte Carlo, estamos programados de ir em pelo menos em três unidades escolares municipais e nós vamos ficar dedicados também na questão da saúde e devemos ir a pelo menos uma unidade básica de saúde, verificando as questões que estamos checando.

LOCUTOR: Para a secretária de educação, cultura e esporte de Monte Carlo, Marlei Vedovatto, a aproximação com o TCE/SC para a validação das informações do IEGM é extremamente importante, principalmente porque possibilita corrigir eventuais falhas e estabelecer metas mais claras.

(Sonora Marlei Vedovatto)

Eu até, como sugestão, quero que vocês voltem todo ano porque é um indicativo positivo. Hoje nós estamos em 0,49 e a gente nem sabia que estávamos em 0,49. Então, a gente está abaixo do esperado mesmo. E se nós tivermos alguém que nos aponte, que nos direcione e encaminhe, eu acho que o município só tem a crescer e a acertar as falhas que a gente tem.

LOCUTOR: A programação de validação do IEGM tem previsão de término para meados de agosto. Em junho, serão visitados ainda os municípios de Novo Horizonte, Santiago do Sul, Bom Jesus, Ipira e Penha. No mês de julho a validação está marcada para os municípios de São Joaquim, Rio do Sul, Doutor Pedrinho e São João do Itaperiú. Em agosto o trabalho será realizado em Sombrio, Orleans, Armazém, Tijucas, Canoinhas, São Francisco do Sul, Anchieta e Cunhataí. 

VINHETA TCE INFORMOU

(TCE Informou)

(Tempo: 4’47”)