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(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Exposição de arte no TCE/SC retrata a natureza da serra catarinense.

LOCUTOR: TCE/SC reforça a determinação para que Deinfra apresente plano de recuperação de rodovias estaduais.

LOCUTOR: Agora, no TCE notícias.

SPOT INSTITUCIONAL

Se você é controlador interno de um dos 295 municípios catarinenses, inscreva-se até o dia 4 de junho para o Fórum com Controladores Internos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).  O encontro será realizado no dia 12 de junho, na sede do TCE/SC em Florianópolis e é voltado para os profissionais que atuam nas prefeituras e nas câmaras de vereadores. As vagas são limitadas, sendo uma para servidores das prefeituras e uma para servidores das câmaras municipais. O objetivo é debater os aspectos contábeis de execução orçamentária, atos de pessoal e licitações e contratações. As inscrições podem ser feitas acessando o site do Tribunal de Contas: www.tce.sc.gov.br. 

TCE/SC - Informação, transparência e cidadania.

VINHETA: TCE NOTÍCIAS

TRILHA

LOCUTOR: Olá, este é o TCE Notícias com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

LOCUTOR: Começamos a edição de hoje falando sobre o andamento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria o Termo.  De iniciativa do presidente do TCE/SC, Dado Cherem, e acolhida, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal, o TAG é um instrumento que permite a solução de conflitos na administração pública. Para que entre em vigor, depende da aprovação dos deputados.

LOCUTOR: A aprovação na CCJ é um passo importante para o andamento do processo, que aguardava apreciação desde o ano passado. Em abril deste ano a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) aprovou uma moção de apoio ao projeto.  O Tribunal de Contas acredita que o projeto do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) seja apreciado pelo plenário da Assembleia ainda este ano.

Agora, a matéria vai para a Comissão de Finanças e Tributação e, depois, para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

TRILHA

LOCUTOR: O TCE/SC definiu o cronograma de validação das respostas encaminhadas pelas 295 prefeituras de Santa Catarina ao questionário eletrônico do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Esta é a primeira vez desde sua criação, que o IEGM terá suas respostas validades nas 21 microrregiões do Estado. A programação começará no início de junho com previsão de término em meados de agosto.

LOCUTOR: Em junho, a equipe do IEGM vai visitar os municípios de Novo Horizonte, Santiago do Sul, Bom Jesus, Ipira, Penha, Catanduvas, Monte Carlo, Ibiam e Ponte Alta do Norte. No mês de julho a validação está marcada para os municípios de São Joaquim, Rio do Sul, Doutor Pedrinho e São João do Itaperiú. Em agosto o trabalho será realizado em Sombrio, Orleans, Armazém, Tijucas, Canoinhas, São Francisco do Sul, Anchieta e Cunhataí.  Os municípios onde haverá validação foram escolhidos aleatoriamente.

LOCUTOR:  Das sete dimensões pesquisadas para avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais, a validação vai acontecer em duas, saúde e educação. Os técnicos do TCE/SC vão verificar se as respostas encaminhadas pelas 295 prefeituras correspondem com a realidade aplicada na gestão dessas duas áreas.  Concluída a validação dos questionários, a coordenação do IEGM vai trabalhar na consolidação dos dados coletados e apresentar o Anuário IEGM/TCESC-2018, que será publicado no portal do TCE em www.tce.sc.gov.br e disponibilizado para a população catarinense.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: O Pleno do Tribunal de Contas (TCE/SC reiterou uma decisão da própria Corte do ano de 2015 e reforçou a determinação para que Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) apresente um plano de recuperação de rodovias estaduais.

LOCUTOR: Na época uma auditoria da Diretoria de Controle de Licitações e Contratos (DLC) apontou falta de condições de trafegabilidade e de segurança no trecho da SC 135, entre as cidades de Videira e Tangará e no entroncamento da mesma rodovia com a SC-355, nos trechos de acesso a Videira e Fraiburgo. Os técnicos do TCE/SC apontaram o mesmo problema na SC-150, entre Lacerdópolis e Ouro e entre Capinzal e Piratuba.

LOCUTOR: O Deinfra não apresentou plano de recuperação, descumprindo uma decisão do TCE/SC proferida há 3 anos. Agora, o Pleno do Tribunal, além de manter a determinação da época, decidiu aplicar multa de R$ 5 mil reais ao ex-presidente do Deinfra, Wanderley Teodoro Agostini. Ele pode recorrer ou pagar a multa num prazo de 30 dias. O então gestor do Departamento de Infraestrutura alegou falta de recursos financeiros para o cumprimento da decisão. Argumento que não foi aceito pelo relator do processo, conselheiro César Filomeno Fontes.

LOCUTOR: As auditorias do TCE/SC foram realizadas para verificar se o Deinfra está cumprindo as normas de segurança viária para evitar acidentes, conforme explica a diretora da DLC, Flávia Baesso Martins.

(Sonora Flávia Baesso Martins)

O objetivo de todo trabalho que é realizado pelo Tribunal é retornar a sociedade, por isso a preocupação em evitar acidentes.

TRILHA

LOCUTOR: Quem visitou o prédio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em Florianópolis de 15 de maio a 1 de junho, teve a oportunidade de contemplar a exposição Mãe Terra, no Espaço Cultural Willy Zumblick localizado no hall de entrada da Instituição. Detalhes com o repórter Edy Serpa.

REPÓRTER: Inspirada na serra catarinense, a exposição Mãe Terra mostrou obras de fotografia e cerâmica do casal Stelio e Marcia Gostisa. Stelio, recebeu diversos prêmios por suas obras nos mais de 40 anos de carreira como fotógrafo. Para esta exposição ele disponibilizou quinze imagens retratando a natureza da região serrana catarinense. Para Stelio Gostisa, os recursos naturais daquela região são ricas fontes de inspiração para a expressão artística.

(Sonora Stelio Gostisa)

A serra catarinense é um lugar maravilhoso, intacto. Não é por nada que é considerado o pulmão verde do Estado. Tem paisagens belíssimas e não só as paisagens, mas toda uma tradição e uma cultura.

REPÓRTER: No mesmo espaço das fotografias de Stelio, estavam os 16 trabalhos da ceramista Marcia Besouchet Gostisa. As obras de escultura e modelagem em argila, também foram inspiradas na serra de Santa Catarina e em elementos do planeta terra, como a peça Âmago, que representa um vulcão. Dedicada a atividade cerâmica há mais de cinco anos, Marcia Gostisa explica a técnica utilizada nos trabalhos da Exposição Mãe Terra.

(Sonora Marcia Besouchet Gostisa)

Utilizo diferentes técnicas, diferentes materiais fazendo parte da peça. Como técnica eu uso especialmente o Raku, que é uma segunda queima da peça, em que ela é exposta a fumaça e isso traz um aspecto muito característico. Mas todas as peças representam alguma forma da natureza.

REPÓRTER: Criado em 2014, o Espaço Cultural Willy Zumblick contribui para a disseminação da arte, da cultura, da literatura e de outras manifestações artísticas. Para o Coronel Ademar Casanova, da Assessoria Militar do TCE/SC, a cessão de espaços para eventos no Tribunal contribui para a divulgação da arte e da cultura catarinense.

(Sonora Coronel Ademar Casanova)

A importância disso para o Tribunal está justamente na possibilidade de nós contribuirmos com a promoção, com a divulgação da arte e da cultura catarinense. Nós temos um espaço cultural e nós temos mais dois auditórios. O objetivo do Tribunal é expor, é destinar a cessão de uso desses espaços, sempre de forma gratuita para que as pessoas, entidades, enfim as associações possam fazer uso desses espaços. É um momento bem interessante, relacionando o Tribunal com a comunidade de uma maneira geral.

REPÓRTER: Para o TCE Informa, Edy Serpa.

VINHETA POR DENTRO DO TCE

TRILHA

LOCUTOR: Você sabia que além de acompanhar pessoalmente as sessões do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), você também pode utilizar ferramentas de comunicação para ter acesso a todas as decisões da Corte de Contas catarinense?

Saiba como com o secretário geral do Tribunal, Francisco Luiz Ferreira Filho.

(Sonora Francisco Luiz Ferreira Filho)

As sessões plenárias ocorrem as segundas e quartas-feiras, sempre com início às 14 horas. As sessões são públicas, então o cidadão comparecendo ao Tribunal pode se dirigir ao plenário e ali acompanhar a sessão. O endereço do Tribunal fica na rua Bulcão Vianna, aqui bem próximo ao centro, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça. Pode acompanhar também através do portal do Tribunal de Contas, no endereço www.tce.sc.gov.br. E também através da TVAL. Tanto a pauta das sessões, como as decisões, o vídeo das sessões realizadas, tudo está disponível em nosso portal.

TRILHA

LOCUTOR: Você ainda pode baixar os aplicativos do TCE/SC para acompanhar os processos pautados para a sessão plenária. Faça o download do aplicativo TCE-Sessões. Para ter acesso as decisões do Tribunal, baixe o aplicativo do Diário Oficial Eletrônico. Os aplicativos estão disponíveis para IOS e Android.

VINHETA TCE/SC Informação, transparência e cidadania

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Clemir Schmitt e Pamela Santos  

VINHETA TCE NOTÍCIAS

(TCE Informou)

Tempo: 10’38’’