(Ouça)

(TCE Informa)

TRILHA DE CHAMADA

LOCUTOR: Presidente do TRF-4 visita Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

LOCUTOR: TCE/SC determina que a Celesc adote medidas para regularizar ocorrências na Agência Regional de Lages.

LOCUTOR: Agora, no TCE Notícias.

SPOT INSTITUCIONAL

- Você sabia que o Tribunal de Contas do Estado julga as contas dos administradores públicos e não faz parte do Judiciário? Pois é, uma das funções do Tribunal de Contas é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Estado e municípios. Assim, o TCE/SC contribui para que o dinheiro que você entrega aos governos na forma de impostos seja aplicado de acordo com as leis e para o bem da sociedade.

O TCE/SC é um órgão técnico e especializado. Auxilia a Assembleia Legislativa do Estado e as Câmaras Municipais no controle das contas públicas, mas, também não está subordinado a nenhum deles porque é um órgão independente. Saiba mais sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina no nosso portal. Acesse: www.tce.sc.gov.br.

VINHETA: TCE NOTÍCIAS

TRILHA

LOCUTOR: Olá, este é o TCE Notícias com as informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

LOCUTOR: E, nós iniciamos essa edição falando sobre cultura. É que o Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe a mostra conjunta de fotografia e cerâmica, de Stelio Gostisa e Marcia Besouchet Gostisa. Com o tema "Mãe Terra", a ideia dos expositores é representar elementos da natureza sob uma visão artística da fotografia e da argila. Com entrada gratuita, a visitação estará aberta até o dia 1 de junho, das 9 às 19 horas, no hall do TCE/SC.

TRILHA

LOCUTOR: Servidora do TCE/SC aborda benefícios da modelagem de processos em artigo publicado na Revista do Tribunal de Contas da União (TCU). O artigo da chefe de Divisão de Apoio Administrativo na Coordenação de Manutenção de Sistemas da Diretoria de Informática, Mariléa Pereira, tem por objetivo mostrar que a modelagem de processos de negócio (BPM) é uma ferramenta para otimizar a conformidade e a celeridade do processo eletrônico no Tribunal de Contas de Santa Catarina. A modelagem de processos garante a proatividade nas tarefas que demandam mais esforços, a partir da automatização dos procedimentos. O artigo está publicado na edição nº 139 da Revista do TCU.

VINHETA EM DESTAQUE

LOCUTOR: O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, fez uma visita protocolar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, na quarta-feira, 16 de maio.

LOCUTOR: O desembargador veio ao Estado para assinar convênio com o Tribunal de Justiça catarinense para cessão do uso do sistema de processo eletrônico do TRF-4 ao poder judiciário estadual. Thompson Flores explicou o motivo da visita ao Tribunal de Contas.

(Sonora Carlos Eduardo Thompson Flores)

Não poderia deixar de fazer uma visita institucional, como tenho feito desde que assumi. Fiz uma visita aos órgãos ligados à justiça, entre eles, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, que é uma instituição modelo para o Brasil.

LOCUTOR: Durante o encontro, o presidente do TRF-4 colocou à disposição do Tribunal de Contas o mesmo sistema de processo eletrônico liberado ao poder judiciário. O presidente em exercício do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, salientou que a integração dos órgãos públicos é fundamental.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

É uma honra muito grande para o nosso Tribunal ter a deferência de receber a visita dele. A partir dessa visita, vislumbramos vários projetos de parceria e integração, como o convênio para a cessão do processo eletrônico deles que é um processo que é reconhecido pelo êxito. E cada vez mais, essa integração entre os órgãos públicos será de grande importância para a sociedade e trará excelentes frutos.

TRILHA

LOCUTOR: Uma auditoria realizada pelos técnicos do TCE/SC na Agência Regional da Celesc de Lages apurou diversas inconformidades, como excesso de horas extras, falta de controle patrimonial e cessão de um imóvel para a associação de funcionários sem o consentimento do Conselho de Administração. Detalhes com o repórter Edy Serpa.

REPÓRTER: A auditoria analisou aspectos de gestão, renúncias de receitas e gastos eventuais na Agência Regional da Celesc de Lages, relativos aos anos de 2015 e 2016. Com base na apuração, o Pleno do TCE determinou prazos para que a Celesc Distribuição S.A. adote medidas de regularização.

A Celesc tem 120 dias para apresentar a autorização do Conselho de Administração da empresa da transferência de posse de um imóvel de propriedade da Agência Regional de Lages para a Associação Beneficente dos Empregados da Celesc (ABECELESC). O documento é exigido pelo Estatuto Social da Celesc. 

Em outro caso, o TCE/SC estabeleceu prazo de 90 dias para que a Celesc resolva a situação de imóveis vinculados à Agência de Lages. Os auditores vistoriaram sete dos 27 imóveis pertencentes à agência. Quatro estavam ocupados irregularmente.

A empresa também tem 90 dias para adotar medidas sobre o volume de horas extras dos funcionários. A carência de pessoal para a realização de atividades na regional da Celesc de Lages, em 2015 e 2016, pode ter gerado a carga excessiva de horas extras, afetando as condições de trabalho dos empregados e ferindo a legislação trabalhista.

Para o Coordenador de Controle das Estatais da Diretoria de Controle da Administração Estadual do Tribunal (DCE), Paulo João Bastos, a ineficiência na gestão patrimonial e das horas extras, além de gerar risco a segurança do trabalhador, afeta diretamente os custos da Celesc. 

(Sonora Paulo João Bastos)

Quando tu remuneras alguém com hora extra além do normal, o próprio acordo coletivo de trabalho prevê uma hora realizada com um custo maior. Então, para empresa não é negócio realizar muitas horas extras. Seria mais negócio que ela tivesse mais empregados realizando um expediente em horário normal, que isso reduziria o custo. Esses custos, não só com hora extra, mas também com a questão de terrenos que não utiliza, tu tens gastos com a manutenção, com IPTU, segurança e assim por diante, isso vai gerar um custo adicional que acaba refletindo para todos os consumidores.

REPÓRTER: Os prazos para adoção das medidas começaram a contar no início do mês de maio, após a publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE (DOTC-e). Para o TCE Notícias, Edy Serpa.

TRILHA

LOCUTOR:  O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estará recebendo até o dia 4 de junho as inscrições para o Fórum com Controladores Internos Municipais. O evento é voltado para os profissionais que atuam nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos 295 municípios catarinenses.

LOCUTOR:  O encontro será realizado no dia 12 de junho, na sede do TCE/SC em Florianópolis, com início às 10 horas e encerramento às 17 horas.  A organização é do Instituto de Contas do Tribunal. As vagas são limitadas, sendo uma para servidores das prefeituras e uma para servidores das câmaras municipais. O objetivo é debater os aspectos contábeis de execução orçamentária, atos de pessoal e licitações e contratações.

O Fórum terá participação efetiva das Diretorias de Controle dos Municípios (DMU), Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e Diretoria de Licitações e Contratos (DLC). Segundo o diretor da DMU, Moisés Hoegenn, o encontro está sendo preparado para que muitas dúvidas sejam sanadas.

(Sonora Moisés Hoegenn)

Cada uma dessas diretorias vai apresentar aquelas demandas que devem ser atendidas necessariamente, ordinariamente, visando a questão de atendimento de regularidade na apresentação de relatórios, na apresentação de pareceres e atos específicos, que devem ser apresentadas periodicamente, ou anualmente e um longo espaço para nós tirarmos dúvidas e apresentarmos orientações quanto as principais ações a serem tomadas por esses profissionais nas ações que desenvolvem na unidade jurisdicionada.

LOCUTOR:  A realização do Fórum surgiu da 1ª edição dos Encontros Regionais voltada para contadores e controladores dos municípios, promovida pelo Tribunal de Contas entre 30 de março de 2017 e 17 de abril de 2018. Os auditores do TCE/SC visitaram as 21 Associações de Municípios que representam as prefeituras e câmaras de Santa Catarina.

LOCUTOR: As inscrições para o Fórum com Controladores Internos Municipais. devem ser feitas acessando o site do Tribunal de Contas (TCE/SC): www.tce.sc.gov.br.

VINHETA TCE RESPONDE

TRILHA

CIDADÃO: Meu nome é Mário Corrêa, sou aposentado, resido em Florianópolis e gostaria de saber qual é a atribuição do Tribunal de Contas?

LOCUTOR: Mário, o diretor geral de controle externo do TCE/SC, Carlos Tramontin responde sua pergunta.

(sonora Carlos Tramontin)

Mário, a atribuição do Tribunal de Contas é, através das fiscalizações e das suas orientações, garantir a sociedade de que cada centavo pago em tributos seja devolvido à sociedade na forma de bens e serviços públicos, tais como escolas, hospitais, creches, centros de saúde, boas estradas, segurança, etc.

VINHETA – TCE/SC Informação, transparência e cidadania

TRILHA FINAL

LOCUTOR: O TCE Notícias é uma realização da Facto Comunicação, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC.

Reportagens: Edy Serpa

Edição: Júnior Guedes

Produção: Clemir Schmitt

Apresentação: Clemir Schmitt e Pamela Santos  

VINHETA TCE NOTÍCIAS

(TCE Informou)

Tempo: 10’01’’