(TCE Informa)
(apresentador)
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) começou a disponibilizar de forma automática às prefeituras três certidões negativas: Certidão de Lei de Responsabilidade Fiscal, Certidão da Secretaria de Estado da Fazenda e Certidão de Operação de Crédito Internacional (OCI). A emissão dos documentos foi um dos pontos abordados na capacitação de contadores e controladores internos de prefeituras catarinenses, realizada nesta quarta-feira (7/10), na sede da instituição de controle externo, na capital. Na oportunidade, também foi apresentado o TCE Virtual, que reúne os sistemas desenvolvidos pelo Tribunal de Contas para receber e analisar as informações sobre a gestão pública, entre eles, o e-Sfinge, a Sala Virtual e os que tratam de aposentadoria e pensão e de editais. O auditor fiscal de controle externo Sandro Daros de Luca resumiu para a Rádio TCE/SC a funcionalidade do novo sistema.
(auditor)
É um novo portal que o tribunal de contas está desenvolvendo para as unidades (fiscalizadas) poderem acessar sistemas do tribunal de contas, de forma autenticada, com usuário e senha ou certificação digital. De uma forma muito mais ágil e rápida do que faziam antes acessando portal do e-sfinge ou de outras formas. E tudo integrado, num mesmo ambiente.
(apresentador)
Uma outra vantagem destacada na capacitação é a possibilidade de qualquer cidadão verificar a situação do seu município quanto a cumprimentos de dispositivos legais. Como enfatiza Alexandre Alves, diretor da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), instituição ligada à Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
(diretor)
A situação que nós temos hoje é um ambiente dentro da prefeitura. E, a partir de agora, as pessoas podem acessar de qualquer lugar, aonde estiverem. Pode emitir certidões negativas junto ao tribunal de contas. O acesso ficou melhor para a população. As pessoas que tiverem interesse em conhecer como está a situação do seu município também podem buscar (informações). Então, acredito que facilitou a vida tanto do usuário quanto do cidadão.
(apresentador)
Nesta primeira etapa da capacitação participaram cerca de 300 contadores e controladores internos de prefeituras vinculadas a 12 Associações de Municípios. José Rafael Corrêa, secretário da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, destacou que o novo sistema é um avanço.
(secretário-executivo)
Na realidade, a evolução sempre é boa. Nós sempre tivemos dificuldades nas prefeituras, a dificuldade em fazer via correio, mandar material. Acho que tudo que puder facilitar, sempre é melhor.
(apresentador)
O agente de controle interno da Prefeitura de Pomerode, Germano Schroeder, também enfatizou a agilidade do TCE Virtual.
(agente)
Com certeza, no mundo de hoje que a gente vive eu acho que a celeridade é necessária e importantíssima.
(apresentador)
As próximas etapas da capacitação serão realizadas nos dias 14 e 27 de outubro, na sede do TCE/SC em Florianópolis.
(TCE Informou)
Tempo: 02’51’’
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