(TCE Notícias)

(Escalada)

- Auditoria Operacional: TCE/SC dá prazo para hospital comprovar execução de plano para melhorar atendimento.

- Congresso de Direito Administrativo debate gestão no serviço público.

Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

(break)

A Assessoria de Comunicação Social (Acom) do Tribunal de Contas de Santa Catarina passou a oferecer o serviço de newsletter. O informativo é mais uma ferramenta de comunicação da instituição com o público interno e externo.  O objetivo é contribuir para a disseminação de uma cultura de acesso à informação, trazendo as últimas notícias produzidas pela Assessoria, em formato de texto e/ou áudio. Os interessados em receber o informativo eletrônico por e-mail podem se cadastrar no portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), no lado esquerdo da barra inferior. O material produzido está disponibilizado na página da Agência TCE/SC, no site do Tribunal, nos menus Notícias e Rádio. A Agência também oferece vídeos com a íntegra de eventos e com trechos das sessões plenárias e um banco de imagens com fotos.

(abertura)

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias que destaca as atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Aconteceu 1)

(repórter)

A auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken apresentou o artigo científico “Direito Fundamental à boa administração: transformações da justiça administrativa” no 1º Encontro Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). O evento foi realizado de 8 a 10 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona (Espanha). A apresentação da auditora-substituta foi feita durante o painel que debateu temas ligados ao Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental e Sustentabilidade.

(Aconteceu 2)

(apresentador)

No dia 7 de novembro, pela primeira vez, o Programa Portas Abertas do TCE/SC recebeu acadêmicos da área de comunicação. Alunos de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram do minicurso, ministrado pelo auditor fiscal de controle externo Osvaldo Faria de Oliveira, da Diretoria de Atividades Especiais do Tribunal de Contas do Estado. O evento também fez parte da programação da 13ª Semana do Jornalismo, organizada por acadêmicos da UFSC. O Programa Portas Abertas, coordenado pelo Instituto de Contas (Icon), foi instituído em 2006 com o objetivo de apresentar a instituição ao público externo. Geralmente, o programa recebe a visita de acadêmicos das áreas da administração, contabilidade e do direito.

(Aconteceu 3)

(apresentador)

Na sessão do Pleno do dia 19 de novembro, o presidente do TCE/SC, conselheiro Julio Garcia, comunicou a homenagem que o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior receberá do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), no dia 2 de dezembro, na sede da instituição, em Belo Horizonte. De acordo com o presidente, o fato orgulha a todos, pois é fruto da atuação do conselheiro homenageado.

(repórter)

Ferreira Jr. é mineiro e já atuou como auditor fiscal da Receita Federal do Brasil na Delegacia de Porto Alegre (1999-2008), auditor fiscal de tributos municipais de Fortaleza (1998-1999) e auditor fiscal de tributos estaduais no Maranhão (1998). Em 2010, tomou posse como conselheiro do TCE/SC na vaga reservada aos auditores.

(destaque 1)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu prazo até 30 de junho de 2015 para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a direção do Hospital Homero de Miranda Gomes, conhecido como Hospital Regional de São José (HRSJ), comprovem a execução dos planos de ação apresentados para solucionar os problemas constatados durante auditoria operacional que avaliou se a capacidade instalada das salas cirúrgicas era suficiente para atender a demanda.

(repórter)

A fiscalização mostrou uma ociosidade de 57,47% das salas ativas do Centro Cirúrgico Geral e de 29,61% das salas ativas do Centro Cirúrgico Oftalmológico no período destinado à realização de cirurgias eletivas, entre janeiro e junho de 2012.

(apresentador)

A auditoria in loco foi realizada entre agosto e setembro de 2012 e analisou dados do primeiro semestre de 2012. No plano de ação encaminhado pela Secretaria, foi informado que cinco salas do Centro Cirúrgico Geral estão sendo utilizadas de 2ª a 6ª feira, ininterruptamente das 7h30 às 19h30, para cirurgias eletivas e de pacientes internados.

(repórter)

Outra sala está destinada exclusivamente para urgências e emergências, durante 24 horas por dia. Ainda segundo o documento, este ano as duas salas cirúrgicas desativadas, uma do Geral e outra do Oftalmológico, seriam reabertas após conserto dos focos cirúrgicos — iluminação que fica instalada acima da mesa de cirurgia.

(apresentador)

Tanto a direção do hospital quanto a secretaria se comprometeram a demonstrar de maneira efetiva o cumprimento da jornada de trabalho dos médicos, já que a baixa produtividade também foi apontada pelos auditores à época.  

(destaque 2)

(apresentador)

A Lei Anticorrupção, greve no serviço público, bloqueio de bens em ação de improbidade, responsabilização de agentes públicos foram alguns dos temas do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado de 04 a 06 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis. A promoção foi do TCE/SC e do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).

(repórter)

Organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC, o evento reuniu cerca de 350 pessoas, entre advogados, gestores públicos, estudantes e profissionais que atuam na área do Direito Administrativo.

(apresentador)

Em seu discurso na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Julio Garcia, destacou a importância da atuação das escolas de governo que incentivam a qualidade na prestação dos serviços públicos.

(presidente)

A evolução, a constatação da realidade e as demandas da sociedade fizeram com que as instituições se modernizassem e ampliassem as suas áreas de atuação. Enfatiza-se, neste leque de novas atividades, aquelas direcionadas a troca de conhecimento. Surgiram neste segmento as escolas de governo, hoje consolidadas e com relevantes serviços prestados. Tais experiências têm-se mostrado eficazes. Permitindo que os órgãos públicos, que se valem desse instrumento, apresentem serviços de qualidade à sociedade, a quem lhes competem servir.

(repórter)

Na solenidade de abertura, houve uma sessão de homenagens em comemoração ao aniversário do Tribunal de Contas, que completou no dia 04 de novembro, 59 anos de criação. Na oportunidade, foram contemplados com a “Medalha do Mérito Tribunal de Contas” os conselheiros Luiz Roberto Herbst, Wilson Rogério Wan-Dall, além do conselheiro aposentado Salomão Ribas Junior.

(apresentador)

No encerramento, o conselheiro aposentado Salomão Ribas Jr. também foi empossado no cargo de presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina, para um período de três anos.

(Agenda TCE)

(apresentador)

Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais, que será realizado no auditório novo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), nos dias 9 e 10 de dezembro. O encontro é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina. O objetivo é discutir sobre a atuação e a organização das unidades de controle interno dos municípios catarinenses e sua interação com os órgãos de controle externo no âmbito do Estado. A programação inclui palestras, debates e oficinas que serão ministradas por representantes de diversos órgãos de controle associados à Rede.

(repórter)

A Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina foi criada em 2010 visando desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Atualmente é composta por 16 instituições públicas, entre elas o TCE/SC.

(apresentador)

Os interessados em participar do evento devem clicar no banner do evento no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e preencher suas informações pessoais. A participação é gratuita.

(encerramento)

(apresentador)
Este jornal eletrônico é uma realização da SL Comunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

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Tempo: 09’23’’