Presidente do TCE/SC recebe a visita de integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu no dia 7 de março a visita do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) em Santa Catarina, Rodrigo de Bona, do superintendente da CGU/SC, Orlando Vieira de Castro, e do secretário da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, Waldemir Paulino Paschoitto. A comitiva representou a Rede de Controle da Gestão Pública, e buscou retomar a participação da Corte de Contas catarinense nas reuniões e nos trabalhos desenvolvidos pela referida rede.

Para o conselheiro Adircélio, é importante a atuação colaborativa e coordenada dos vários órgãos públicos e instituições de controle. “Não se admite mais a atuação isolada, em ilhas, por parte dos órgãos públicos” comentou. Ele citou como exemplo de ação colaborativa o projeto de acesso a informações fiscais para formação de um banco de preços que permita a toda administração pública catarinense aprimorar suas compras e aquisições.

“A participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina é muito importante por causa do conhecimento que este órgão tem sobre os municípios catarinenses”, ressaltou Rodrigo de Bona. Ele também destacou a estrutura, não apenas física como profissional, de que dispõe o TCE/SC para a realização de parcerias em cursos de capacitação. “Um dos nossos objetivos é capacitar servidores municipais e estaduais e, nesse aspecto, o Tribunal tem muito a nos oferecer”, observou.

A Rede de Controle da Gestão Pública reúne vários órgãos para desenvolver ações direcionadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Também estiveram presentes na reunião a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, a chefe de gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso, o diretor geral de Controle Externo do TCE/SC, Marcelo Brognoli da Costa, e o coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas, Nilsom Zanatto.

Saiba mais 1: Rede de Controle da Gestão Pública

A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25 de março de 2009, iniciou-se a efetivação da Rede, por meio da realização de Oficinas de Trabalho, em Brasília, e a implantação de Redes nos Estados.

A Rede tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Para atingir esse objetivo, a estratégia adotada é a de ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública, mediante a formação de rede de âmbito estadual e federal, bem como a interação da rede formada pelos signatários do acordo estadual com a Rede de Controle da Gestão Pública.

Em Santa Catarina, a Rede foi criada em 2010 para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Atualmente é composta por 16 instituições públicas, entre elas o TCE/SC.

Fonte: Rede de Controle da Gestão Pública.

Saiba mais 2: Instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina

1. Advocacia-Geral da União
2. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
3. Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional/Florianópolis
4. Conselho Regional de Contabilidade (Santa Catarina)
5. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Santa Catarina)
6. Controladoria-Geral da União – Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina
7. Federação Catarinense de Municípios
8. Ministério da Fazenda – Gerência de Administração em Santa Catarina
9. Ministério Público de Santa Catarina
10. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina
11. Associação Nacional do Ministério Público de Contas — representantes do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina
12. Secretaria de Estado da Fazenda
13. Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina
14. Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
15. Tribunal de Contas da União
16. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Fonte: Rede de Controle da Gestão Pública.

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