O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou o ex-deputado federal Nelson Goetten de Lima e gestores de quatro entidades associativas da região do Alto Vale do Itajaí a ressarcirem, solidariamente, aos cofres públicos, um total de R$ 87 mil (Quadro 1 e Saiba Mais 1). De acordo com o… Leia mais
Os editais e projetos, para obras ou prestação de serviços, realizados pelo Poder Público devem observar todas as normas que garantem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida a equipamentos urbanos, edificações, transportes e aos sistemas e meios de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular o Edital de Concorrência n. 81/2010, da Prefeitura Municipal de Ibirama, e o Contrato n. 113/2010, firmado com a empresa Eliseu Kopp &Cia Ltda, para locação de equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito no município.… Leia mais
A auditora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken tomou posse, no dia 30 de março, como vice-presidente para a Região Sul da Associação Nacional dos Auditores (Audicon), entidade que integra auditores, ministros e conselheiros oriundos dos tribunais de contas. O… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Cesar Filomeno Fontes, lançou, na manhã desta quinta-feira (19/4), em Florianópolis, a nova edição da cartilha “Final de Mandato: orientação aos gestores públicos municipais”. O ato aconteceu durante a solenidade de abertura do X… Leia mais
O conselheiro Salomão Ribas Junior ficará dois meses afastado das atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina para concluir a sua tese de doutorado sobre corrupção. O título será conferido pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Durante a sua licença-prêmio — de 9 de abril a 7 de junho… Leia mais
“Análise das despesas de pessoal nos municípios de Santa Catarina à luz da LRF” foi o tema da dissertação defendida, no dia 30 de março, pela auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Vanessa dos Santos, para obtenção do título de Mestre em Contabilidade, do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou o plano formulado pela prefeitura de Palhoça com as ações listadas para corrigir as deficiências constatadas no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). O Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) nº 958 desta quarta-feira (4/4), traz na íntegra… Leia mais
A sessão plenária de 26 de março ficou marcada no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pela apreciação dos primeiros processos totalmente eletrônicos. Naquele dia, passaram pelo Pleno três processos eletrônicos para registros de aposentadorias de ex-servidores do Estado e do município de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares despesas, no valor total de R$ 412.046,94, realizadas pela administração da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), no exercício de 2005. O pagamento de 13º salário e férias aos diretores da Casan, de juros e multas… Leia mais
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