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Livro publica trabalho apresentado por conselheira-substituta do TCE/SC em Lisboa

ter, 18/08/2015 - 17:31
Livro publica trabalho apresentado por conselheira-substituta do TCE/SC em Lisboa

“A plenitude jurisdicional do controle: um novo desafio para o estado democrático de Direito” é o título do artigo da conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken, publicado no livro “Diálogo ambiental, constitucional e internacional”. O trabalho foi apresentado durante o V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado em outubro de 2014, em Lisboa (Portugal).

Coordenada pelo doutor em Ciências Jurídicas e professor catedrático das faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Jorge Miranda, a publicação reúne artigos elaborados por diversos juristas.

O artigo da conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken, escrito em parceria com o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luis Carlos Cancellier de Olivo, procura “identicar qual a posição que o controle deve ocupar dentro da nova ‘geometria do poder’, ou melhor, identificar o avanço necessário para a plenitude de uma jurisdição de contas”. Os autores concluem que o sistema de controle externo brasileiro “passa por um momento de reformulação, em face da necessidade de adoção de um arcabouço processual e jurídico próprio”.

Na sessão do Pleno de quarta-feira (12/8), o presidente do TCE/SC, Luiz Roberto Herbst, e o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, supervisor do Instituto de Contas, parabenizaram a conselheira-substituta pelo trabalho. “Com alegria registro que nossos conselheiros, auditores e também nossos funcionários têm se dedicado ao estudo e a um repensar a respeito do próprio Tribunal”, comentou Cherem.

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