Os participantes do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e da 4ª Oficina Internacional, evento que será realizado de 19 a 23 de maio na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, terão a oportunidade de conhecer a experiência da Espanha e de Portugal na fiscalização e no controle de obras públicas. As exposições ocorrerão no dia 21 e ficarão a cargo da secretária-geral do Conselho de Administração Pública do Governo de Extrematura, Maria José Rubio Cortés, e do engenheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Augusto do Rosário Silva, respectivamente, às 14 e às 15 horas.

Ainda durante a 4ª Oficina, também no dia 21, haverá, às 10h30, relato sobre a atuação da Organização Africana de Instituições Supremas de Auditoria (Afrosai-e) em relação a obras públicas, pelo secretário-executivo da entidade Wessel Pretorius. O especialista em Instituições Supremas de Controle da Cooperação Internacional Alemã (GIZ), Carlos Maurício Cabral Figueirêdo, apresentará, às 16h20, a proposta da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) para avaliação de desempenho de uma instituição suprema de controle. A programação internacional será aberta às 9 horas com a abordagem da Especialista Senior para Accountability no Departamento para Boa Governança e Direitos Humanos da Cooperação Internacional Alemã-GIZ, Barbara Dutzler, com o tema “Accountability para o Desenvolvimento: Abordagem da GIZ para o desenvolvimento de capacidades nas EFS”.

O evento
“Desafios da infraestrutura: do planejamento à execução” será o tema central do XVI Sinaop e da 4ª Oficina Internacional. A promoção é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), com apoio institucional do TCE/SC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC).

Representantes de instituições de controle, em conjunto com especialistas e estudiosos, das áreas da Engenharia e do Direito, do Brasil, da Alemanha, da África, da Espanha e de Portugal irão discutir o planejamento, a transparência e o interesse público das obras de infraestrutura. São esperadas cerca de 400 pessoas, entre servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidas com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia. As inscrições continuam abertas no Portal do Tribunal (www.tce.sc.com.br). Além das palestras internacionais, serão realizados minicursos, conferências, painéis, visitas técnicas, debates e lançamento de livro.

Manual
De acordo com a programação, no dia 20 de maio, às 18 horas, será lançado o “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – Execução e Fiscalização”, de autoria do engenheiro Elci Pessoa Júnior. A publicação contempla orientações práticas a engenheiros que atuam na execução, fiscalização ou supervisão de obras rodoviárias e de pavimentação urbana. Segundo o autor, a obra trata de cuidados que devem ser observados para uma boa condução dos serviços, de modo a assegurar a qualidade e economicidade dos empreendimentos.

Procedimentos relacionados a cada uma das fases de execução das obras, desde a emissão da ordem de serviço, quando precisam ser revisados pontos específicos do projeto básico, executivo e planilha orçamentária, até àqueles que antecedem o termo de recebimento da obra são questões abordadas. O texto destaca, em cada tópico, as atividades que devem ser pessoalmente desempenhadas, tanto pelos engenheiros que atuam nas empreiteiras quanto pelos que exercem a fiscalização dos serviços — empresas de consultoria e Administração Pública.

Serviço:
O quê: XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Quando: de 19 a 23 de maio
Onde: Auditório do edifício-sede do TCE/SC — Rua Bulcão Viana, 90 – Centro – Florianópolis / SC
Público-Alvo: Servidores e integrantes de instituições de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, profissionais da área de engenharia
Inscrições: www.tce.sc.gov.br
Mais informações: www.tce.sc.gov.br, pelos telefones (48) 3221-3834 e 3221-3890 (Instituto de Contas do TCE/SC) ou pelo e-mail icon@tce.sc.gov.br