TCU e Ministério da Cultura promovem a audiência pública Direito à Memória

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove a audiência pública Direito à Memória, com a colaboração do Ministério da Cultura, no dia 26 de agosto, na sede do TCU, das 8h30min às 18h30min. O público-alvo do evento são gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil que atuam na área cultural. O prazo para inscrições termina nesta segunda-feira (25/8), no site.

O objetivo da programação é reunir contribuições de formuladores e executores de políticas públicas, de representantes do meio acadêmico e da sociedade civil para definir indicadores e métricas capazes de exprimir os resultados das políticas públicas vocacionadas a assegurar o direito à memória.

As contribuições colhidas na audiência serão utilizadas para a modelagem dos processos de prestação de contas do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas, no que diz respeito a programas e ações relacionados ao direito à memória.

Em Santa Catarina, a audiência será transmitida por videoconferência para os inscritos, em sala da Secretaria de Controle Externo do TCU, localizada na rua São Francisco, 234, no Centro de Florianópolis.

Programação

Horário	Atividade
9 horas	Abertura João Augusto Ribeiro Nardes - Presidente do TCU Marta Suplicy - Ministra da Cultura Alice Portugal - Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados Cyro Miranda - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal André Luis de Carvalho – Ministro Substituto, Relator do Ministério da Cultura
10 horas	Tema 1 – O Direito à Memória: Museus e Patrimônio - definição, evolução, abrangência e desafios Coordenador da Mesa: Ministro André Luís de Carvalho Palestrante: Sr. Mário de Souza Chagas Comentaristas: Angelo Oswaldo de Araujo Santos (Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram) e Jurema de Sousa Machado (Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan)
10h45	Tema 2 – Direito à memória no Plano Plurianual 2012-2015, Plano Nacional de Cultura e no Plano Nacional Setorial de Museus: ações governamentais adotadas e dificuldades enfrentadas Coordenador da Mesa: Marcelo Bemerguy Palestrantes: Eneida Braga Rocha de Lemos (Instituto Brasileiro de Museus - Ibram) Célia Maria Corsino (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan)
14 horas	Contextualização - Controle Externo das políticas culturais a cargo do Governo Federal Ministro André Luís de Carvalho Painel: Visão dos interessados Coordenador: Marcelo Bemerguy
16 horas	Manifestação do público em geral sobre o tema proposto a partir de inscrição
18h15	Encerramento Ministro André Luís de Carvalho

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