TCE/SC assina convênio de cooperação técnico-científica, de pessoal e cultural com ACL

Foi assinado no início da sessão do Pleno desta quarta-feira (28/5), o Termo de Cooperação nº TC – 03/2014, firmado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Academia Catarinense de Letras (ACL), visando estabelecer cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimento e experiência, para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento das atividades das duas instituições. “A ACL desenvolve um grande trabalho na defesa da língua portuguesa, da preservação dos valores culturais brasileiros e catarinenses, na difusão da nossa literatura, mas é carente na questão técnica de sua operacionalidade econômico-financeira. Tenho certeza que, com este convênio, o Tribunal poderá auxiliar o funcionamento da ACL”, destacou o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior.

O presidente da Academia Catarinense de Letras, Péricles Prade, ressaltou que “o ato constitui em verdadeira homenagem”, pois, segundo ele, significa o interesse de uma instituição que não exerce função tipicamente cultural, atividade desenvolvida pela ACL. Ao destacar a importância das atividades culturais na organização social, Prade afirmou que “a cultura é inerente ao processo civilizatório”.

O convênio tem por objetivo viabilizar o intercâmbio de conhecimentos e informações, possibilitando a complementação de ações, a troca de experiências e a cooperação institucional. Visa também dar apoio técnico e de pessoal na área de manifestações histórico-culturais e de comunicação social para a difusão e preservação dos valores culturais dos catarinenses; designar servidores e/ou estagiários do TCE/SC para ações de aperfeiçoamento técnico, desenvolvimento de recursos humanos e para contribuir na execução de projetos de interesse em comum; e a cessão de espaço físico do Tribunal (auditório e salas de treinamento do Instituto de Contas), equipamentos e apoio para a realização de eventos conjuntos.

“Estamos empenhando esforços para a aproximação do Tribunal com as instituições representativas da sociedade civil”, destacou Ribas Jr., ao lembrar a assinatura de outro termo de cooperação, na última segunda-feira (26/5), com o Associação Catarinense de Imprensa – Casa do Jornalista (ACI). “Essas duas entidades são das mais antigas e representativas de Santa Catarina e desempenham papel fundamental para o desenvolvimento social”, concluiu o presidente do TCE/SC.

O acordo tem vigência de 60 meses, podendo ser renovado. Não prevê obrigações de natureza financeira, cabendo a cada instituição suprir com recursos próprios os custos. Assinaram como testemunhas, o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, e o corregedor-geral, conselheiro César Filomeno Fontes.

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