Portal do TCE/SC será reformulado para ampliar a transparência e contribuir para o exercício da cidadania

O Tribunal de Contas de Santa Catarina, na busca permanente para ampliar o acesso a informações de interesse público e aos serviços prestados pela Instituição, fará reformulação do seu Portal (www.tce.sc.gov.br). Uma comissão multidisciplinar foi constituída, por meio da Portaria Nº TC 292/2019, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta sexta-feira (31/5), para executar o trabalho.

De acordo com a norma assinada pelo presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a equipe terá a finalidade de planejar, organizar e implementar as ações necessárias para o desenvolvimento do Portal, a partir da utilização de recursos de acessibilidade e de leiaute responsivo para computadores e dispositivos móveis em todas as páginas, com navegabilidade entre as funcionalidades.

Deverão ser consideradas as exigências da Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) — para garantir a transparência do controle externo e estimular o exercício da cidadania —, contemplados conceitos de Arquitetura da Informação — para viabilizar o fluxo efetivo das informações — e promovidas a integração e a gestão eficiente dos conteúdos — para a permitir a manutenção e atualização do Portal.

A instalação da comissão marcará o início dos trabalhos. Será estabelecido um cronograma, com prazos para cada etapa do processo, que inclui, entre outras, a elaboração do plano de ação, a definição do leiaute, o desenvolvimento do Portal e a entrega do produto em 120 dias, podendo ser renovado por igual período.

Integram a comissão — sem ônus para os cofres públicos —, representantes do Gabinete da Presidência (GAP), das diretorias-gerais de Planejamento e Administração (DGPA) e de Controle Externo (DGCE), da Diretoria de Informática (DIN) e da Assessoria de Comunicação Social (ACOM) (Quadro). O presidente Adircélio considera pertinente a conjugação de diferentes áreas, pois a apresentação de visões diversificadas contribuirá para a obtenção do melhor produto.

Quadro: Integrantes da Comissão

Servidor	Unidade
Juliana Francisconi Cardoso (coordenadora)	Gabinete da Presidência
Jairo Wensing	Gabinete da Presidência
Edison Stieven	Diretoria-Geral de Planejamento e Administração
Reinaldo Gomes Ferreira	Diretoria-Geral de Controle Externo
Lúcia Helena Fernandes de Oliveira Prujá	Assessoria de Comunicação Social
Wallace da Silva Pereira	Diretoria de Informática
Trícia Munari Pereira	Diretoria de Informática
Edipo Juventino da Silva	Diretoria de Informática

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