PGR e TCs discutem aproximação institucional

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (6/11) o encontro realizado com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A audiência foi no dia anterior, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, e contou com a participação dos presidentes de 20 das 33 Cortes de Contas do Brasil.

“Foi uma reunião extremamente produtiva que deixou bem clara a importância da aproximação institucional entre os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas em todo Brasil, com evidentes ganhos para a sociedade. Movimento que em Santa Catarina já está sendo feito e, tenho certeza, será intensificado ainda mais”, disse o conselheiro.

Na agenda, a manutenção do diálogo interinstitucional e o propósito de contribuir com uma pauta republicana. Foram essas as motivações que levaram os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Edilson Silva; do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha; e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Montebello, a uma audiência com Aras.

O procurador-geral iniciou a conversa registrando que preserva uma respeitosa relação com o Sistema Tribunais de Contas, “sentimento que se mantém desde que iniciou atividade pública como auditor jurídico do TCE da Bahia”. Ele disse que essa experiência o fez compreender a dimensão do papel dos Tribunais de Contas e quanto a atividade de controle reflete positivamente nos interesses da cidadania.

Com a palavra facultada aos dirigentes das entidades, houve a manifestação comum do interesse em fortalecer a relação com a Procuradoria Geral da República.

O presidente Atricon, Fábio Nogueira, disse que a superação dos problemas que o país enfrenta depende de uma correlação de forças entre as Instituições e ressaltou o empenho da associação no aprimoramento das ações dos Tribunais de Contas, a partir da adoção de um modelo contemporâneo de auditoria que prima por resultados e concede plena atenção à cidadania. “Estamos suplantando as dificuldades, inerentes ao controle, para que a gestão pública se concretize com respostas satisfatórias para a sociedade”, destacou.

O presidente do CNTC, Edilson Silva, destacou o “diálogo institucional” como peça fundamental à democracia. Nessa perspectiva, o conselheiro salientou o compromisso dos Tribunais de Contas com a responsabilidade fiscal e com um controle preventivo, moderno e capaz de promover a boa governança dos recursos públicos.

Os presidentes Thiers Montebello (Abracom) e Ivan Bonilha (IRB) corroboraram com a compreensão de quem os precedeu na abordagem acerca da necessária harmonia entre instituições e reforçaram a importância do diálogo, como pressuposto aos interesses republicanos.

Release ASCOM – ATRICON

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