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Publicações
TCE/SC Notícias
19/12/2019 - 16:25
Um acordo assinado nesta quinta-feira (19/12) e que tem à frente o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com outras 11 instituições, entre elas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), cria o Programa Transparência Legal, que tem a finalidade de promover o cumprimeiro das… Leia mais
TCE/SC encaminha orientações ao Governo do Estado sobre o Centro de Convenções de Balneário Camboriú
19/12/2019 - 16:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ao Governo do Estado orientações para a elaboração do texto do processo de concessão do Centro de Convenções de Balneário Camboriú. A decisão de repassar com urgência as observações da Corte de Contas foi do conselheiro Dado Cherem, relator… Leia mais
19/12/2019 - 16:23
Em virtude do recesso do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, de acordo com a Resolução N. TC-085/2013. Nesse período, fica vedada a notificação de interessados ou advogados… Leia mais
19/12/2019 - 16:18
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Corte catarinense a partir de fevereiro de 2019, na última sessão do Pleno deste ano, nesta quarta-feira (18/12).
A reestruturação… Leia mais
18/12/2019 - 16:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) firmaram na tarde desta terça-feira (17/12) acordo de cooperação técnica para desenvolver e aperfeiçoar as atividades de inteligência desempenhadas por ambas as instituições, no âmbito de suas atribuições… Leia mais
18/12/2019 - 16:29
(OUÇA)
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (18/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses, referentes ao exercício de 2018. Quinze prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 5,08% do total, e… Leia mais
18/12/2019 - 16:29
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Roberto Herbst será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, da gestão do governador Carlos Moisés. A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (18/12). Como relator do… Leia mais
17/12/2019 - 16:33
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aponta que a Taxa de Proteção Ambiental cobrada pela Prefeitura de Bombinhas de veículos de fora do município não atende às especificações para as quais foi criada, além de ser insustentável economicamente.… Leia mais
17/12/2019 - 16:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmaram na tarde desta segunda-feira (16/12) acordo para realizar trabalhos em conjunto e aprimorar mecanismos de controle externo. O documento assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro… Leia mais
13/12/2019 - 16:39
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa ratificou, nesta quarta-feira (11/12), medida cautelar determinando a suspensão do pagamento da parcela da Indenização pelo Uso de Veículo Próprio (IUVP) aos servidores do Governo do Estado que utilizarem seus veículos particulares para o exercício de… Leia mais
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sex, 12/07/2024 - 16:26
