Capacitação do TCE/SC para servidores das prefeituras e câmaras será realizada nos dias 7, 14 e 27 de outubro

Controladores internos e contadores das prefeituras e câmaras municipais, interessados em participar da capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas — e as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016 devem fazer suas inscrições no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, na área do evento em destaques.

O treinamento, que será realizado no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, ocorrerá em três etapas, durante o mês de outubro. No dia 7, a ação será voltada a jurisdicionados pertencentes às associações dos municípios da Região Carbonífera (Amrec), do Extremo Sul (Amesc), da Região de Laguna (Amurel), da Grande Florianópolis (Granfpolis), da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), do Vale do Itapocu (Amvali), do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), do Alto Vale do Itajaí (Amavi), da Região Serrana (Amures), do Norte Catarinense (Amplanorte) e da Região do Contestado (Amurc).

A segunda etapa do treinamento, no dia 14, será direcionada a servidores dos municípios integrantes das associações do Extremo-Oeste (Ameosc), do Noroeste de Santa Catarina (Amnoroeste), da Região do Entre Rios (Amerios), do Oeste de Santa Catarina (Amosc), do Alto Irani (Amai), do Alto Uruguai (Amauc), do Meio-Oeste (Ammoc), do Planalto Sul (Amplasc) e do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp).

E, no dia 27, será a vez dos servidores das câmaras municipais. A organização da capacitação é do Instituto de Contas (Icon). Mais informações pelo e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br e pelos telefones (48) 3221-3834 e (48) 3221-3793.

Conteúdo

De acordo com a programação, o servidor Sandro Daros De Luca, da Diretoria de Informática (DIN), irá apresentar as alterações do e-Sfinge para 2016, bem como as mudanças no acesso a sistemas do Tribunal de Contas por meio do TCE Virtual. Também será demonstrado como será a integração do TCE Virtual com os sistemas Sala Virtual, e-Sfinge Web, Aposentadoria e Pensão e Consulta Web e como será a nova interface deles para 2016.

Os novos critérios para a organização e a apresentação da prestação de contas anual de governo e contas de gestão dos administradores, estabelecidos com a edição da Instrução Normativa N. TC-020/2015, estão entre os assuntos a serem abordados pelo auditor fiscal de controle externo Ricardo José da Silva, da Diretoria de Controle de Municípios (DMU).

A norma ainda detalha o conteúdo dos relatórios e demais demonstrativos indispensáveis à sua formalização. Além disso, fixou regras relativas à remessa de dados, informações e demonstrativos por meio eletrônico, a ser feita pelos gestores das unidades da Administração Pública e pelos demais responsáveis por bens e valores públicos, no âmbito estadual e municipal.

O servidor da DMU também falará sobre a Instrução Normativa N. TC-019/2015, que disciplinou os procedimentos para emissão de certidões eletrônicas, as regras de consistências contábeis verificadas na remessa de informações no Sistema e-Sfinge, do encerramento do exercício de 2015 e a abertura de 2016, além de esclarecer o posicionamento da diretoria quanto às dúvidas mais recorrentes sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Currículos

· Sandro Daros De Luca:

Ciências da Computação, Mestre em Ciências da Computação.
Auditor fiscal de controle externo do TCE/SC desde 2007.

· Ricardo José da Silva

Contador, Especialista em contabilidade pública e auditoria governamental.

Experiência na administração pública: Contador em municípios de Santa Catarina (1998 a 2008); auditor fiscal de controle externo do TCE/SC desde 2008.

Fonte: Instituto de Contas do TCE/SC

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